O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso definiu nesta segunda-feira os seis nomes para a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho-23ª Região para o procedimento de preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Metade composta por mulheres. Os advogados escolhidos foram: Ednaldo de Carvalho Aguiar, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Lourivaldo Fernandes Stringheta, Marcos Dantas Teixeira, Clara de Holleben Leite Muniz e Selma Cristina Flores Catalan. O presidente da OAB, Francisco Faiad, informou que a lista será entregue para o TRT nesta terça-feira, em mãos, pela diretoria da Ordem.
A partir da entrega, a direção do TRT colocará os seis nomes para apreciação do conjunto do pleno, que, após arguição dos candidatos, passará a relação para três nomes. A lista tríplice, posteriormente, seguirá para a Presidência da República, a quem caberá a indicação do nome para a vaga, aberta com o falecimento do desembargador Luís Eduardo Alcântara, no final do ano passado. “Produzimos uma lista que abrange o conjunto da advocacia e todos os seus movimentos” – disse Francisco Faiad, ao avaliar os seis nomes.
Ao todo, participaram da indicação 20 advogados. Inicialmente, 22 haviam requerido inscrição, mas dois desistiram: João Batista Beneti e Daniel Batista de Aguiar. Dos 20 nomes, quatro eram do interior, que acabou com dois nomes na lista, o de Ednaldo Carvalho, ex-presidente da OAB de Rondonópolis e ex-conselheiro seccional, e Clara Muniz, de Barra do Garças. Além de Ednaldo Aguiar, já foram conselheiros também Lourivaldo Fernandes Stringheta, Marcos Dantas Teixeira e Selma Cristina Flores Catalan.
Todos os candidatos foram submetidos a uma arguição pública, feita pela banca composta pelos conselheiros federais Ussiel Tavares da Silva, Francisco Esgaib, Almino Afonso Fernandes, Astor Rheinheimer e Dinara de Arruda Oliveira. Cada um dos inscritos foi arguido em sete temas diferentes, com cinco minutos para fazer a defesa da tese e também da candidatura. A arguição foi feita pelo método de sorteio dos candidatos e temas.
“Mais uma vez, dentro das regras estabelecidas pelo Conselho Seccional, de acordo com o que prevê o Estatuto da Advocacia, a Ordem de Mato Grosso cumpriu o seu papel" – afirmou o presidente Faiad. "Agora nossa expectativa é de que o TRT faça os devidos encaminhamentos”. Faiad fez questão de destacar ainda que todos os 22 inscritos – incluindo os que optaram por renunciar a disputa – teriam perfeitas condições de bem representar a advocacia de Mato Grosso junto ao TRT, levando a visão da classe para a corte julgadora e, ao mesmo tempo, representando os interesses do conjunto da advocacia. “O mais importante: são advogados que conhecem a advocacia trabalhista por serem militantes desse ramo do Direito” – frisou.
