Toda experiência acumulada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso na defesa do meio ambiente ao longo dos anos será apresentada entre os dias 19 e 20 durante o II Seminário Nacional de Direito Ambiental, promovido pela OAB do Rio de Janeiro. O evento reúne as principais autoridades do Direito Ambiental do país. O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MT, Leonardo Pio da Silva Campos, será um dos palestrantes. Ele vai falar no painel 5, sobre “Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente Cultural”.
Leonardo lembrou que desde o advento da Constituição de 88 a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço em todos os segmentos, lastreado pela preocupação com os rumos da humanidade. Consequentemente, tem sido cada vez maior as discussões em torno das leis e doutrinas ambientais. A OAB de Mato Grosso, segundo ele, tem procurado inserir o debate ambiental em todas as discussões, sejam elas de aspectos sociais, econômicos e políticos. “Temos procurado levar a nossa visão clara e objetiva em torno da defesa ambiental, com pragmatismo e responsabilidade” – destacou.
Além de Leonardo Pio, participam do Seminário especialistas como Celso Fiorillo, uma das grandes referências nacionais na área, autor de vários livros sobre o tema; Ronaldo Coutinho, autor do livro Direito Ambiental das Cidades, que trata da questão da urbanização das cidades; Aloísio Xavier de Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Distrito Federal; desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, autor do Direito das Coisas, entre outros.
Para o presidente da CDA da OAB-RJ, é muito importante que a discussão sobre as questões ambientais ganhe cada vez mais espaço no cenário da advocacia e o seminário é um excelente momento para isso. As realidades locais e diferentes pontos de vista sobre os problemas refletidos trarão aos advogados, ao público e ao cidadão ferramentas de grande valia sobre a matéria, possibilitando o aperfeiçoamento e a sedimentação de uma cultura jus-ambientalista no âmbito da advocacia – concluiu.
Na abertura do seminário será lançado o livro “Cidades Sustentáveis e sua Tutela Jurídica”, organizado por Flavio Ahmed e Ronaldo Coutinho. Os textos foram escritos por diversos especialistas que estarão ministrando as palestras do seminário.
