A Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral CPIDA da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso já tem a programação prévia do V Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica que será realizado em Cuiabá nos dias 27 e 28 de maio. Em virtude do crescente interesse pelo evento, o congresso deste ano foi programado para o Centro de Eventos do Pantanal.
Além dos dois dias de palestras e debates do congresso, foi programada para o dia 29 uma visita técnica a Base Avançada de Pesquisa do Pantanal e Sesc Pantanal, onde o pró-reitor de Pesquisa da UFMT, professor Adnauer Tarquínio Daltro, fará uma palestra abordando o tema “Pesquisa no Pantanal e o Desenvolvimento Sustentável”. O número de vagas para a visita técnica ao Pantanal é limitado a 20 pessoas.
De acordo com a programação prévia, no dia 27, será feita a abertura solene do evento das 14 às 14h30, com a presença de autoridades dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e da Cultura, governador e secretários do Estado. A primeira palestra do congresso – “Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Reflexo no valor da Marca e na Imagem da Empresa” – começa às 14h30 e será proferida por Lélio Lauretti, de São Paulo. Em seguida, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Jorge de Paula Ávila, fala sobre “Integração da PI na América Latina”.
Após um coffee break de 20 minutos, às 16h20 será aberto o 1º Painel, cujo tema é Biotecnologia: Acesso aos Recursos Genéticos e ao Conhecimento Tradicional Associado. Às 19 horas haverá um coquetel para os participantes e das 19 às 21 horas serão proferidas mais duas palestras técnicas: Registro de Marcas (produtos e serviços, coletivas de certificação e IG) e Como e porque registrar a sua Marca na Micro e Pequena Empresa, a ser ministrada pelo presidente da CPIDA, Geraldo da Cunha Macedo.
Para o dia 28, das 8 às 10 horas, está programado o 2º Painel com o tema “Incentivos Fiscais à Inovação”. Após um coffee break de 20 minutos, as 10h20 começa o 3º Painel, cuja abordagem é ”Novidades na Proteção aos Cultivares e às Sementes; a Questão dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Após o almoço, às 14 horas começa o 4º Painel, com o tema “Da Competência Judicial em Ações Envolvendo Conflitos da Propriedade Industrial”. O 5º Painel “Proteção das Indicaçõs Geográficas. Case de sucesso Carne dos Pampas” vai das 16 às 18 horas.
O horário das 10 às 21 horas foi reservado a palestras técnicas a respeito de noções básicas sobre Patentes, Direitos Autorais, Proteção de Desenho Industrial e Registro de Programa de Computador, a ser ministrada também pelo advogado Geraldo da Cunha Macedo. Segundo o presidente da CPIDA da OAB, quase todos os palestrantes convidados para ao congresso em Cuiabá já confirmaram participação no evento.
