O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso aprovou proposta encaminhada pelo presidente Francisco Faiad que solicita ao Conselho Federal da entidade pedido para que seja feita interpelação ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que esclareça o termo “capangas” de Mato Grosso, usado durante discussão com o presidente da a corte, ministro Gilmar Ferreira Mendes, natural de Diamantino, cidade do médio-norte do Estado. O encaminhamento será feito através da bancada de Mato Grosso no conselho federal. Também foi aprovado encaminhamento de pedido para que o Governo do Estado se pronuncie a respeito do assunto, já que, na avaliação do Conselho, questionando o ministro e indicando a necessidade de defesa do Estado.
Faiad destacou que não trata de fazer defesa do ministro Mendes, cuja família é originária de Mato Grosso, mas de buscar as reais intenções do ministro Joaquim Barbosa. “É preciso saber o que o ministro Barbosa sabe sobre a existência de “capangas” do ministro Gilmar Mendes, trazer isso a torna, porque se o presidente do STF tem “capangas” como ele disse, não pode ser ministro, tem que deixar o cargo” – frisou. Do contrário, segundo ele, o ministro Barbosa Fo preconceituoso para com Mato Grosso – o que, então, no mínimo, ressalvadas as indicações penais, “deve vir a público e se desculpar com os mato-grossenses”.
Nos debates, os conselheiros criticaram duramente o comportamento dos dois ministros. De acordo com José do Patrocínio a postura de Gilmar Mendes e de Joaquim Barbosa não corresponde ao cargo que ocupam. O conselheiro prometeu apresentar um estudo para indicar a possibilidade de afastamento dos dois ministro do cargo que ocupam. Nessa mesma linha, seguiu a conselheira Luciana Serafim, secretária-geral, que considerou a necessidade de ir mais a fundo na questão sobre a atitude dos ministros perante a sociedade.
O conselheiro Osvaldo Antônio de Lima lembrou que esta não é a primeira vez que os ministros do STF entram por um nível de discussão que não corresponde a importância da mais alta corte do Judiciário brasileiro. Segundo ele, a atitude deles merece ser questionada. “Penso que a postura deles não pode ser tratada como uma mera discussão. Ao mesmo tempo, houve uma citação direta, sobre “capangas”, e isso necessita ser esclarecido” – ponderou, ao defender também que o Estado seja concitado a se pronunciar nos níveis das declarações e interesses de Mato Grosso.
“Por ser negro, o ministro Joaquim Barbosa sabe muito bem o que é preconceito. Mato Grosso não precisa de mais um título preconceituoso. Por muitos anos se referia ao Estado como um terra sem lei, a terra do 38, onde tudo se resolvia na violência. Depois, nos tratam como os responsáveis pelos graves problemas climáticos, como os grandes desmatadores do mundo. Sofremos duras críticas por conta dos aspectos históricos. E agora, as afirmações de um ministro do STF nos coloca de novo o povo de Mato Grosso numa situação vexatória” – disse o conselheiro Daniel Teixeira, secretário-adjunto da OAB. Do contrário, ele frisou, o ministro Joaquim Barbosa deve vir a público e dizer o que sabe sobre o fato do ministro Gilmar Mendes dispor de “capangas” em Mato Grosso.
Teixeira também propôs que o Governo também se posicione oficialmente a respeito: “A Constituição é clara ao atribuir ao Poder Executivo a defesa dos interesses de Mato Grosso. Para mim, tenho como certo, de que a imagem do Estado foi atingida”.
Natural do Rio Grande do Sul, o conselheiro Marco Antônio Dotto também se pronunciou contra a forma usada pelo ministro Joaquim Barbosa. Ele observou que o ministro há tempos vem protagonizando diversos embates que fogem a raia do bom direito. Um dos casos envolveu o ministro Eros Grau. Ele sugeriu que o ministro venha a público dar os esclarecimentos. No episódio em si, destacou que foi o próprio ministro Joaquim Barbosa quem deu início ao debate e fez as acusações. “Se ele sabia que o ministro Gilmar tem “capangas”, me espanta e preocupa o fato dele ter permitido que ocupasse a presidência do STF” – comentou.
