“Muito proveitosa”. Essa foi a avaliação do presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso – Cojesp, Humberto Affonso Del Nery, sobre a reunião da mantida com o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Manoel Ornelas de Almeida. Durante cerca de 1 hora e meia a Cojesp, integrada por Del Nery, Vander Pasetti, Humberto Nicodemus, Juliana Gimenes, Denise Fernandes, Marcus Fernando Fontes Von Kirchenhein e Cleilson Menezes discutiu com o desembargador uma série de problemas que advogados e partes vêm enfrentando nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande.
Da extensa pauta debatida, destacam-se a questão da falta de juízes, de funcionários, de espaço físico e demora no trâmite processual – que prejudicam o andamento da Justiça nos Juizados Especiais. Deficiências mais graves apontadas pela Cojesp: alvarás são expedidos somente em nome das partes e não dos advogados; sumiço de processos; problemas de expedição de documentos do DJE (Diário Oficial do Estado); demora de juntada de peças; trâmite processual muito demorado dentro do cartório; oficiais de Justiça cobram diligências.
No decorrer da reunião, que transcorreu sob clima de total cordialidade, membros da Cojesp fizeram ao desembargador Ornelas de Almeida algumas sugestões que serão colocadas no papel e levadas pela própria Comissão da OAB ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mariano Travassos. Entre elas, a transferência das 4 Varas da Fazenda Pública para o Complexo Maruanã e a do Juizado Especial do Porto, que funciona nas dependências da Universidade de Cuiabá – Unic, para o Tribunal de Justiça, onde já funcionam dois Juizados Especiais.
Ao final da reunião, o desembargador Manoel Ornelas, depois de fazer muitas anotações na pauta da Cojesp, afirmou que vai levar todas as reivindicações da Comissão da OAB ao presidente do TJ/MT. E pediu para a Cojesp encaminhar a Corregedoria Geral de Justiça, por escrito, sugestões que possam concorrer para melhorar as condições de funcionamento dos Juizados Especiais. O desembargador Ornelas disse também que vai entrar em contato com os titulares dos Juizados Especiais para cientificá-los das reclamações que ouviu dos membros da Cojesp.
