Comemoramos e festejamos com muita alegria a merecida escolha de nossa Cuiabá para ser um das 12 cidades subsedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, fato esse que certamente representa um marco em sua história. Por assim ser merecem congratulações todas as autoridades e membros da sociedade civil que de algum modo contribuíram para essa importante conquista que, em razão dos milionários investimentos anunciados, permitirá que Cuiabá desenvolva 30 anos em 05.
De outro lado, alguns parecem não querer enxergar o óbvio: a par da importância da condução política no processo de escolha, nosso Estado é privilegiado naturalmente por contemplar em sua vasta dimensão territorial três ecossistemas distintos (o cerrado, a floresta e a planície do pantanal, esta elevada à categoria de patrimônio da humanidade), de valores ecológicos incalculáveis.
Daí porque vislumbramos na escolha de Cuiabá um chamado à comunidade mundial para as questões ambientais, figurando o evento esportivo em si como atração coadjuvante num cenário que lhe transcende, qual seja, o meio ambiente preservado. Esse, a nosso ver, o tema central da Copa de 2014.
Recentes catástrofes naturais parecem ter alertado eficazmente a sociedade mundial para a necessidade de uma mudança radical do comportamento humano frente ao meio ambiente, como única forma de garantir a subsistência da humanidade num futuro próximo. Em conseqüência, nas últimas duas décadas a preservação ambiental ganhou destaque internacional, passando a ser objeto de discussões que cada vez mais se imiscuem em questões técnicas, sociais e econômicas sem precedentes na história.
Neste ponto, o leitor deve estar se perguntando qual a relação entre o maior campeonato de futebol entre países com os apontamentos acima?
Como quase todos os aspectos da vida cotidiana, a Copa de 2014 deve reverenciar o meio ambiente.
De imediato, para obtenção de recursos qualquer empreendimento só poderá obter financiamento de custeio se restar comprovada sua viabilidade ambiental, o que implica dizer que as diversas obras anunciadas devem prever a execução dentro dos padrões de sustentabilidade, calculados, portanto, seus impactos ambientais e a fiel observância às diretrizes do zoneamento, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, dentre outros.
Somado a isso, Cuiabá como subsede da Copa fará do Estado de Mato Grosso uma vitrine internacional. Será a oportunidade de mostrarmos ao mundo nossas inigualáveis belezas naturais. Também será a ocasião oportuna para mostrar ao mundo como as questões ambientais são tratadas por aqui; como os nossos imbatíveis índices de produção são alcançados de forma a garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental. Sob esse prisma, a Copa de 2014 será a maior e mais eficaz auditoria ambiental já vista.
Entretanto, para que Mato Grosso seja apresentado ao mundo como exemplo de sustentabilidade, é preciso que as autoridades competentes continuem empenhando o melhor se sua capacidade política em prol de assegurar que os mecanismos de controle ambiental sejam efetivamente implementados...assim, aproveitamos o ensejo da semana do meio ambiente para apelar ao Governador que presenteie também o Estado de Mato Grosso com o encaminhamento do projeto do nosso Código Ambiental à Assembléia Legislativa, para que possa ser votado; que regulamente o MT Legal – Programa de Regularização das Propriedades Rurais – que auxiliaria sobremaneira no combate ao desmatamento ilegal; que crie um programa eficaz de proteção e revitalização das nossas bacias hidrográficas; que invista em melhores salários e qualificação dos servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente...
Isso tudo vale em dobro para os prefeitos, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente precisam urgentemente de estruturação física e humana, principalmente as de Cuiabá e Várzea Grande.
Ficamos na expectativa de conseguirmos implementar, nesta semana do meio ambiente, ações que visem retirar do Estado de Mato Grosso – de belezas, como dito, inigualáveis - o título de campeão de queimadas. Essa é a primeira prova.
Façamos a nossa parte, que a Copa fará a dela.
Leonardo Pio da Silva Campos é advogado, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT
