O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB) aprovou nesta sexta-feira, em reunião deliberativa, as contas da entidade relativas ao exercício de 2008, seguindo parecer emitido pela Comissão de Orçamento e Contas. Antes de serem analisadas pela comissão, as contas passaram pelo crivo de uma auditoria independente. O processo foi relatado pelo conselheiro José Patrocínio de Brito Júnior. “É um resultado que nos deixa felizes, assim como os demais membros da diretoria. Porém, não poderia jamais ser diferente” – disse o presidente da OAB, Francisco Faiad, ao exaltar a seriedade com que os recursos da Ordem são administrados. Na mesma sessão foi aprovado também por unanimidade as contas da Caixa dos Advogados.
Faiad lembrou que a aprovação das contas finaliza um procedimento que começa no primeiro e principal princípio administrativo, que é a transparência na execução dos gastos. A cada 15 dias, a Ordem estampa a relação de todos os desembolsos efetuados no período. “É um exemplo muito fácil de ser implantado, basta decisão política e vontade de exercer a administração com absoluta tranquilidade” – comentou. O associado, segundo o presidente da OAB, pode acompanhar a aplicação de cada centavo. Além de despesas, o relatório quinzenal apresenta ainda o fluxo de caixa da Ordem.
Nas contas de 2008, o presidente da OAB destacou sobretudo, a redução significativa do déficit operacional em 46% em relação ao exercício anterior. “A administração da OAB – ele explicou – planejou e executou uma política de gestão baseada numa maior austeridade, que só não apresentou resultados melhores em função da baixa arrecadação de anuidades”. De acordo com Faiad, a inadimplência, motivada por uma série de fatores, tem causado dificuldades na gestão. Durante a votação, ele informou que deverá abrir uma nova campanha de forma a permitir que os advogados inadimplentes possam quitar seus débitos.
O presidente da OAB explicou que os mecanismos de controle de gestão tiveram novas implementações de 2008 para 2009. Ele citou como exemplo a implantação e controle dos valores de fundos fixo e controle dos valores de caixa, com procedimentos de conciliação bancária. “E vamos avançar ainda mais nesses controles porque a OAB, antes de cobrar eficiência e transparência nos gastos públicos, deve procurar fazer o seu dever” – assinalou Faiad.
Um dos aspectos destacados pelo conselheiro José Patrocínio diz respeito a forma como a Ordem em Mato Grosso processa os repasses devidos à Caixa de Assistência dos Advogados e a Escola Superior de Advocacia. Eles são efetuados de forma automática, ou seja, quando o advogado efetua o pagamento da anuidade no estabelecimento bancário, os percentuais devidos às entidades já são repassados diretamente. Além de Patrocínio, assinaram o relatório os conselheiros Pedro Macelo de Simone, Oswaldo Antônio de Lima e Cleverson de Figueiredo Pimentel.
