Começa hoje na Subseção da OAB de Primavera do Leste o “Encontro Jurídico 2013”, a partir das 19h, coordenado pela Escola Superior de Advocacia, que seguirá até o dia entre 24 de maio com palestras sobre holding, ICMS, registro de imóveis e outros temas atuais e polêmicos. O evento é organizado pelo 9º semestre do curso de Direito matutino da Universidade de Cuiabá, campus Primavera do Leste, e conta com o apoio, além da ESA/MT, da CAA/MT, Subseção de Primavera, Unic e Complexo Damásio de Jesus.
As palestras abordarão os seguintes temas: “Holding como forma de planejamento patrimonial e societário”, com o diretor-presidente da ESA/MT, Bruno Oliveira Castro; “Os aspectos relevantes do ICMS no Estado de Mato Grosso e suas alterações constitucionais”, com o diretor-adjunto da Escola, Dejango Campos; “Princípios constitucionais do processo”, ministrado pelo vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, Welder Queiroz dos Santos; “Registro de imóveis – uma abordagem prática”, pelo advogado Fernando Augusto Gomes; “O acesso à justiça pelo olhar da extrajudicialidade”; “Projeto de Código Penal ou programa Minha Cela, Minha Vida?”, com os assessores jurídicos do TJMT, Luciana Monduzzi e Giovane Santin; e “Gênese e aplicações do princípio da dignidade da pessoa humana”, pelo técnico jurídico do TJMT, Fabiano Cotta de Mello.
Inscrições
As inscrições para o “Encontro Jurídico 2013” estão abertas e os participantes receberão certificado de 50 horas/aula. Mais informações pelo telefone (66) 8114-0646 ou na ESA/MT pelo (65) 3613-0956/0957.
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