Semana do Meio Ambiente – Os Desafios da Gestão Ambiental no Brasil:Perspectiva no Estado de Mato Grosso e 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
19 a 21 de agosto de 2009
LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
AUDITÓRIO OAB/MT
CARGA HORÁRIA
20 horas
Investimento:
Profissinal: R$ 50,00
Estudante: R$ 30,00
PROGRAMAÇÃO
Dia 19/08/2009 (noturno) ABERTURA
18h: Cadastramento
19h às 19h30– Abertura e Composição de Mesa
Abertura – Francisco Anis Faiad
Leonardo Pio da Silva Campos
Tatiana Monteiro Costa e Silva
Lançamento da Obra:
Direito ao Meio Ambiente: Na visão da advocacia ambiental de Mato Grosso
1º PAINEL: OS DESAFIOS DA GESTÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
Presidência: Dr. Francisco de Anis Faiad
20:45 às 21h:15- 1º Palestra: Os desafios da gestão florestal no Brasil
Palestrante: Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
21:20 às 22:00 – 2ª Palestra: Os desafios da gestão florestal no Estado de Mato Grosso
Palestrante: Governador Blairo Maggi
20/08/2009 (matutino) 2º PAINEL - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL - O NOVO DECRETO FEDERAL N.º 6.514 DE 2008
PRESIDENTE: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
1ª Palestra: Avanços e retrocessos no novo Decreto Federal n.º 6.514 de 2008
Palestrante proposto: Werner Grau Neto
2ª Palestra: Responsabilidade Administrativa Ambiental
Palestrante proposto: Marcelo Buzaglo Dantas (Presidente CDA da OAB/SC)
3ª Palestra: Conflito quanto ao aspecto da composição do dano, a luz dos artigos 12 e 139 do Decreto Federal n.º 6.514 de 2008.
Palestrante proposto: Dr. Rodrigo Bandão Lex
4ª Palestra: Responsabilidade Ambiental: Aspectos Éticos e Jurídicos
Palestrante proposto: Dr. Domingos Sávio (Promotor de Justiça)
20/08/2008 (noturno) 3º PAINEL: QUESTÃO INDÍGENA E PCH
Lançamento das Obras:
Patrimônio Cultural e Sua Tutela Jurídica;
Advocacia Ambiental: Segurança Jurídica para Empreender
Presidência: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
1ª Palestra: Reflexos da cultura indígena no direito ambiental
Palestrante proposto: Flavio Ahmed (Presidente da CDA da OAB/RJ)
2ª Palestra: Critérios de demarcação de área indígena na visão dos tribunais
Palestrante proposto: Aurélio Vírgilio (Procurador da República)
3ª Palestra: Os critérios do licenciamento de PCH em entorno de área indígena
Palestrante proposto: Mario Lúcio Avelar
4ª Palestra: Conflito de atribuições entre os órgãos integrantes do SISNAMA no tocante a fiscalização de atividades licenciadas
Palestrante proposto: Aloísio Pereira Neto (Presidente da CDA da OAB/CE)
21/08/2009 (matutino) – 4º PAINEL - TEMAS DIVERSOS
PRESIDENTE: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
1ª Palestra: Meio Ambiente do Trabalho
Palestrante proposto: Samir Murad (Presidente CDA OAB/MA)
2ª Palestra: Ação Civil Pública e Interesse de Agir
Palestrante proposto: Dr. José Zuquim (Juiz de Direito)
3ª Palestra: Desnecessidade da Exigência de Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para o Licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas –PCH’s
Palestrante proposto: Antônio Beltrão (Presidente CDA da OAB/PE)
4ª Palestra: Aquecimento Global: verdades e mentiras
Palestrante proposto: Dr. Antônio Fernado Pinheiro Pedro
21/08/2009 (noturno) 5º PAINEL – TEMAS DIVERSOS SOBRE POLÍTICA FLORESTAL
Presidente: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
1ª Palestra: Aspectos polêmicos da reposição florestal: a questão da competência
Palestrante proposto: Dr. Patrick Araújo Ayala (Procurador do Estado)
2ª Palestra: Compensação da área de reserva legal: o caso da desoneração
Palestrante proposto: Drª Ana Flavia (Procuradora do Estado)
3ª Palestra: Compensação da reserva legal por meio da servidão ambiental
Palestrante proposto: Rodrigo Justus de Brito
4ª Palestra: Os novos critérios do Manejo Florestal no Estado de Mato Grosso
Palestrante: Luiz Henrique Daldegan (Secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso)
