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Inelegibilidade e cassação serão discutidas na OAB de Mato Grosso

04/08/2009 17:38 | Seminário Jurídico

    A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai discutir no próximo dia 12, a partir das 19 horas, aspectos relacionados aos princípios do Direito Eleitoral e também inelegibilidade e cassação de registro de diplomas, dentro do Seminário Jurídico que marca o mês do advogado, cuja data comemorativa ocorre no dia 11 de agosto. O evento está sendo promovido pela Comissão de Direito Eleitoral, presidida pelo advogado Elarmin Miranda. “É um tema recorrente e fundamental para a preparação do advogado neste ano que antecede mais uma eleição” – ele frisou.

    Para discutir os dois temas, considerados de fundamental importância no processo eleitoral, a OAB está trazendo os advogados Marcus Vinicius Furtado Coelho, que vai falar sobre “Os Aspectos do Direito Eleitoral”, e Adriano Soares da Costa, que abordará o tema “Inelegibilidade e Cassação de Registro”. Furtado é autor de três livros. Um deles, trata exatamente sobre “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”. Já Adriano Soares é apontado como um dos grandes especialistas do assunto, com vários ensaios publicados.

    Os temas são “oportunos e de alta relevância jurídica aos profissionais do Direito” – enfatizou Elarmin Miranda, ao destacar a ativa participação da advocacia do Estado, que tem grande atuação no Direito Eleitoral, vide os resultados jurídico das últimas eleições. “É uma oportunidade ímpar de atualização” – afirma.

 


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