Com a Audiência Pública sobre direitos autorais realizada no Plenarinho da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso foi aberta nesta terça-feira, 4, a extensa programação da OAB da Semana do Advogado deste ano. Na realidade, como já vem acontecendo nos últimos anos, as comemorações em homenagem aos advogados vão se estender por todo o mês de agosto, com uma extensa programação que inclui ciclo de palestras; inaugurações da sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) e de dependências da Subseção de Comodoro; dos estacionamentos dos advogados no Complexo Judiciário de Cuiabá e da Subseção de Várzea Grande; lançamento de obras jurídicas, realização da Semana do Meio Ambiente e do 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente e ainda do Encontro Nacional dos Presidentes dos Jovens Advogados e outros eventos para marcar de forma significativa o “mês do advogado”, segundo o presidente Francisco Faiad. Haverá comemorações também nas Subseções da OAB em Comodoro, Barra do Garças, Várzea Grande, Sorriso e Rondonópolis.
“A importância da mulher para superar a crise financeira mundial” – este é o tema do debate programado para o dia 10 de agosto, às 19h30 no auditório da OAB, tendo como palestrantes as advogadas Maria Dirlene Trindade Marques, Sheila Cristina Ferreira Leite e Margarida Garcia de Figueiredo. Atuará como mediadora a jornalista Denise Niderauer, da Comissão do Direito da Mulher e Corecon – Conselho Regional de Economia.
No dia 11, às 16 horas, no Complexo Judiciário de Cuiabá será feito o lançamento de obras jurídicas, pela OAB e a CAAMT e doação de kits de livros para todas as salas da OAB na capital e das comarcas do interior. Ainda no dia 11, às 19 horas, a OAB presta uma homenagem ao advogado Clóvis Melo, entregando-lhe uma placa de prata. Encerrando o dia 11, data em que é comemorado o Dia do Advogado, haverá uma palestra do advogado Pierpaolo Cruz Bottini, às 20 horas, no auditório da OAB, abordando o tema Reforma do Poder Judiciário.
Para o dia 12, também no auditório da OAB, estão programadas duas palestras, a partir das 19 horas. Primeiro, o palestrante Adriano Soares da Costa aborda o tema “Inelegibilidade e cassação de registro de candidatura”; depois, Marcus Vinicius Furtado Coelho fala sobre “Princípios do processo eleitoral”.
Na sequência da programação, a OAB promove no dia 17 uma Audiência Pública para debater o tema “Alteração do Código de Processo Penal”, O evento começa às 19 horas, no auditório da Ordem, com a participação de Ulisses Rabaneda dos Santos, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB e da senadora Serys Slhessarenko.
Entre os dias 19, 20 e 21 serão realizados na OAB, com a presença de especialistas do meio ambiente de renome nacional, a Semana do Meio Ambiente e o 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente. “Os Desafios da Gestão Ambiental no Brasil: perspectiva no estado de Mato Grosso” é o tema da Semana do Meio Ambiente.
Para o dia 25 está programada uma palestra da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, no auditório da OAB, a partir das 19 horas. Ainda não foi definido pela CDTDC quem será o palestrante, segundo o presidente da comissão, Marcelo Zandonadi.
Encerrando o “mês do advogado” de 2009, no dia 28 a OAB inaugura a nova sede da Escola Superior de Advocacia, construída na área da Ordem no Centro Político Administrativo CPA). Além da sede da ESA, a OAB e a Caixa dos Advogados inauguram também o estacionamento dos advogados nas proximidades do Complexo Judiciário de Cuiabá. Também no dia 28 será realizado no auditório da OAB o Encontro Nacional dos Jovens Advogados, cuja abertura será feita pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Brito.
