Durante toda a programação do mês de agosto, haverá divulgação de convênios, produtos e serviços disponíveis da CAA, Livraria e Editora, Clinica do Advogado e Clinicade Estética Bio Belle.
PROGRAMAÇÃO CUIABÁ
03 a 14 de Agosto
Prestação de serviços de saúde através do Hospital Santa Rosa, Unimed e Farmácia Unimed, nos dias 03 a 14 de agosto.
Local: Complexo Judiciário
Horário:12h às 18h
04 de Agosto – Audiência Pública
Lei 9610/98 e as Cobranças realizadas pelo ECAD/MT
Local: Auditório
Horário:8h30
10 de Agosto – Debate
A Importância da Mulher para superar a Crise Financeira Mundial.
Palestrantes: Dra Maria Dirlene Trindade Marques, Dra. Sheila Cristina Ferreira Leite e Dra. Margarida Garcia de Figueiredo.
Jornalista mediadora: Denise Niderauer. (CDM - Comissão do Direito da Mulher e Corecon-Conselho de Economia) – Debate
Local: Auditório da OABMT
Horário:19h30
11 de Agosto
Lançamentodo Livros CAA, c/ coquetel e doação de kits de livros para todas as salas daOAB no Mato Grosso.
Local: Complexo Jurídico
Horário:16h
Solenidade de Homenagem ao Advogado Clovis de Mello
Local:Sede da OABMT
Horário:19h
Palestra: Reforma do Poder Judiciário
Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini
Local: Auditório da OABMT
Horário: 20h
12 de Agosto
Palestra: Inelegibilidade e Cassação de Registro de Candidatura
Palestrante: Adriano Soares da Costa
Local: Auditório da OABMT
Horário:19h
Palestra:Princípios do Processo Eleitoral
Palestrante: Marcus Vinicius Furtado Coelho
Local: Auditório da OABMT
Horário:19h
13 de Agosto
Palestra: Introdução ao Mercado de Ações
Local: Plenário da OABMT
Horário:19h
Informações: (65) 3025-4806 ou acesse www.gradualinvestimento.com.br
CANCELADA
17 de Agosto
Audiência Pública: Alteração do Código de Processo Penal
Participação da Senadora Serys Slhessarenko e Ulisses Rabaneda dos Santos
Local: Auditório da OABMT
Horário:19h
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
19, 20 e 21 de Agosto
Local: Auditótio da OAB/MT
Carga Horária: 20 horas
Inscrições: Na sede da OABMT
Investimento:
Profissinal: R$ 50,00
Estudante: R$ 30,00
Os desafios da Gestão Ambiental no Brasil: perspectiva no Estado de Mato Grosso e 5º Congresso Nacional Meio Ambiente da OABMT
19 de Agosto
Noturno
18h – Cadastramento
19h às 19h30 - Abertura e Composição de Mesa
20h às 20h30 – Fala das autoridades – 5 minutos para autoridade
Abertura– Francisco Anis Faiad
Leonardo Pio da Silva Campos
Tatiana Monteiro Costa e Silva
Lançamento da Obra:
Direito ao Meio Ambiente: na visão da Advocacia Ambiental de Mato Grosso
1º PAINEL: OS DESAFIOS DA GESTÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
Presidência: Dr. Francisco de Anis Faiad
20:45 às 21h:15- 1º Palestra: Os desafios da gestão florestal no Brasil
Palestrante: Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
21:20 às 22:00 – 2ª Palestra: Os desafios da gestão florestal no Estado de Mato Grosso
Palestrante: Governador Blairo Maggi
20 de Agosto
Matutino – Início 8h
2º PAINEL- RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL - O NOVO DECRETO FEDERAL N.º 6.514 DE 2008
Presidente: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
LeonardoPio De Campos
1ª Palestra: Avanços e retrocessos no novo Decreto Federal n.º 6.514 de 2008
Palestrante: Werner Grau Neto
2ª Palestra: Responsabilidade Administrativa Ambiental
Palestranteproposto: Marcelo Buzaglo Dantas (Presidente CDA da OAB/SC)
3ª Palestra: Conflito quanto ao aspecto da composição do dano, a luz dos artigos 12 e 139 do Decreto Federal n.º 6.514 de 2008.
Palestrante: Dr. Rodrigo Bandão Lex
4ª Palestra: Responsabilida de Ambiental: Aspectos Éticos e Jurídicos
Palestrante: Dr. Domingos Sávio (Promotor de Justiça)
Noturno
3º PAINEL: QUESTÃO INDÍGENA E PCH
Lançamento das Obras: Patrimônio Cultural e Sua Tutela Jurídica;
Advocacia Ambiental: Segurança Jurídica para Empreender
Presidência: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
1ª Palestra: Reflexos da cultura indígena no direito ambiental
Palestrante: Flavio Ahmed (Presidente da CDA da OAB/RJ)
2ª Palestra: Critérios de demarcação de área indígena na visão dos tribunais
Palestrante: Aurélio Vírgilio (Procurador da República)
3ª Palestra: Os critérios do licenciamento de PCH em entorno de área indígena
Palestrante: Mario Lúcio Avelar
4ª Palestra: Conflito de atribuições entre os órgãos integrantes do SISNAMA notocante a fiscalização de atividades licenciadas
Palestrante: Aloísio Pereira Neto (Presidente da CDA da OAB/CE)
21 de Agosto
Matutino – Início 8h
4º PAINEL- TEMAS DIVERSOS
PRESIDENTE: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
1ª Palestra: Meio Ambiente do Trabalho
Palestrante: Samir Murad (Presidente CDA OAB/MA)
2ª Palestra: Ação Civil Pública e Interesse de Agir
Palestrante: Dr. José Zuquim (Juiz de Direito)
3ª Palestra: Desnecessidade da Exigência de Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMApara o Licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas –PCH’s
Palestrante: Antônio Beltrão (Presidente CDA da OAB/PE)
4ª Palestra: Aquecimento Global: verdades ementiras
Palestrante: Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro
Noturno
5º PAINEL – TEMAS DIVERSOS SOBRE POLÍTICA FLORESTAL
Presidente: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
1ª Palestra: Aspectos polêmicos da reposição florestal: a questão da competência
Palestrante: Dr. Patrick Araújo Ayala (Procurador doEstado)
2ª Palestra: Compensação da área de reserva legal: o caso da desoneração
Palestrante: Drª Ana Flavia (Procuradora do Estado)
3ª Palestra: Compensação da reserva legal por meio da servidão ambiental
Palestrante: Rodrigo Justus de Brito
4ª Palestra: Os novos critérios do Manejo Florestal no Estado de Mato Grosso
Palestrante: Luiz Henrique Daldegan (Secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso)
25 de Agosto
Comissãode Direitos Tributários
Local:Auditório da OABMT
Horário:19h
28 de Agosto
Inauguração do Estacionamento no Complexo Jurídico
Local: Fórum de Cuiabá
Horário:8h
Abertura do Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões dos Jovens Advogados
Com o Presidente da OAB Nacional Dr. Cézar Brito
Local: Auditório da OABMT
Horário: 9h
Inscrições: Gratuitas, vinculadas a entrega de um brinquedo no dia do evento
Certificado: 10 h/a a ser emitido pela ESAMT
Clique aqui para mais informações
Inauguração ESAMT – Biblioteca e Escritório compartilhado
Local: ESAMT
Horário: 10h30
Palestra: Pensamento Estratégico para o Jovem Advogado
Palestrante: Dra Ana Lucia Ricarte
Horário:10h
Intervalo Almoço: 11h30
Colégiode Presidentes: 14h30
Estágio Forense Curricular e Lançamento do seu livro “Prática Forense”
Abertura com o Profº Arnoldo Camanho de Assis
Horário: 19h
Encerramen todo Encontro Nacional dos Presidentes dos Jovens Advogados com o Ministro Dr.Gilmar Ferreira Mendes
Horário: 20h45
PROGRAMAÇÃO REGIONAL
03 a 14 de Agosto
Nas cidades de Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande e Barra do Garças haverá prevenção e prestação de serviços de saúde em suas devidas subseções nas datas de 03 a 14 de agosto.
COMODORO
06 de Agosto
Inauguração da sede própria da Subseção de Comodoro
Local: Comodoro
Horário:18h
BARRA DO GARÇAS
07 de Agosto
Festa do Onze
Local: Botos Bar
Horário: 22h
PRIMAVERA DO LESTE
10 de Agosto
Lançamento da Pedra Fundamental da construção de sua nova sede
Local: Ao lado da Câmara Municipal
Horário: 16h30
PRIMAVERA DO LESTE
11 de Agosto
Jantar comemorativo
Local: Boate Bar Dot, animado pelo INIMITÁVEIS
VARZEA GRANDE
11 de Agosto
Inauguração do Estacionamento CAA em Várzea Grande
Local: Estacionamento Externo
Horário:8h
SORRISO
13 de Agosto
Palestra: Advocacia e a Defesa das Prerrogativas Profissionais
Palestrante: Francisco Anis Faiad
Horário: 19h
Palestra: Direito de Imagem
Palestrante: Claudio Stabile Ribeiro
Horário: 20h
Local:CTG de Sorriso
14 de agosto
Palestra: Alteração do Código Penal
Palestrante: Ulisses Rabaneda dos Santos
Horário:19hs
Local:CTG de Sorriso
15 de agosto
Jantar Dançante
Local: Sorriso
Horário: 21h
TANGARA DA SERRA
15 de Agosto
Baile do Advogado
Local: Tenis Club de Tangará da Serra
Horário: 23h
Traje de Gala
RONDONÓPOLIS
15 de Agosto
Baile do Advogado
Local: Rondonópolis
RONDONÓPOLIS
18 de agosto
Palestra: Ética na Advocacia
Palestrante: Francisco Anis Faiad
Local: Rondonópolis
Horário:19h
