O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso foi notificado nesta quarta-feira de que está afastado do cargo. A decisão, considerada como uma afronta a entidade, foi tomada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, que acatou liminarmente uma reclamação de um advogado, por conta de uma contenda judicial. O advogado acusa Faiad de se utilizar da condição de presidente da OAB para protelar a execução de uma ação, no valor de R$ 9 milhões, com sucessivos pedidos de reconsideração. O vice-presidente, José Antonio Tadeu Guilhen, que assumiu o cargo, pediu que a Procuradoria Jurídica da OAB ingresse com medida judicial para derrubar a liminar expedida pelo magistrado federal.
Nesta quinta-feira, as 14 horas, o presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, vai estar em Cuiabá. Ele anunciou que vem prestar solidariedade ao presidente afastado e se reunir com o Conselho Seccional. Britto fará um pronunciamento público. Ao tomar conhecimento da decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, o presidente do Conselho Federal se disse estarrecido e prometeu duras representações. “Ele disse que não só a medida não ataca apenas a figura do presidente da OAB, mas atenta contra toda a classe” – afirmou Guilhen.
A tarde, o advogado Fernando Henrique convocou entrevista coletiva na própria OAB para falar de seu procedimento na Justiça Federal e manteve as acusações contra Faiad. Ele garantiu que tomou a decisão de ingressar com a medida judicial na Justiça Federal como ato de prerrogativa e fez questão de dizer que não tinha vínculos políticos. O advogado também reclamou pelo fato de não ter sido citado em uma representação encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB por seu ex-cliente.
Em seguida, o presidente afastado manifestou seu descontentamento com a decisão do juiz federal, a quem chamou de irresponsável e incompetente. A decisão do magistrado aconteceu no plantão judiciário de 11 de agosto – data em que se comemora o Dia do Advogado. “Não acredito que uma pessoa que passa num concurso público da Justiça Federal desconheça a lei” – ele comentou. Faiad frisou que o juiz não tinha elementos capazes para tomar tal decisão. Para ele, Julier Sebastião da Silva está se utilizando das decisões judiciais para se promover, já que tem manifestado interesse em ser candidato ao Governo do Estado, conforme o próprio juiz já declarou na imprensa.
Durante a coletiva, Faiad recebeu manifestação de apoio de centenas de advogados, que fizeram questão de participar do pronunciamento, no auditório da OAB. Estiveram presentes conselheiros federais, conselheiros estaduais, presidentes de comissões, advogados em geral. “Esse é um episódio em que o juiz tenta me intimidar, tenta nos calar” – frisou, ao lembrar que o magistrado federal tem se notabilizado no meio jurídico por afrontar a legislação e as prerrogativas dos advogados, além de direitos dos cidadãos.
Faiad considerou que o juiz não estaria em “juízo perfeito” quando tomou a decisão de afastá-lo do cargo e reafirmou que a sociedade de Mato Grosso se sentiria muito mais segura se o magistrado deixasse o Estado, conforme vem pedindo há tempos. “Ele é um juiz que tenta humilhar a advocacia, mas não vamos fugir da luta jamais” – ponderou Faiad.
