“A sociedade precisa sair da posição de cliente das ações de proteção ambiental e assumir o papel de protagonista como ser decisivo nesse processo” – afirmou a mestra em Direito Ambiental Tatiana Monteiro da Costa e Silva, da Comissão de Meio Ambiente da OAB, ao abrir nesta quarta-feira à noite no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso a 4ª Semana do Meio Ambiente e o 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB, cujo tema é “Os desafios da gestão ambiental no Brasil: perspectiva de Mato Grosso”. Renomados ambientalistas estão em Mato Grosso para participar até o dia 21, dos debates. Mais de 260 pessoas estão acompanhando as palestras e debates, o que demonstra o grande interesse pelo evento.
Por sua vez, o presidente da Comissão.do Meio Ambiente da OAB, Leonardo Pio da Silva Campos, que falou em seguida, lembrou a árdua luta que essa comissão, criada em 2004, tem travado, inclusive na Justiça, em defesa do meio ambiente. E ressaltou a abrangente atuação da CMA, inclusive fora do âmbito da OAB, com a participação dos advogados em diversas questões relacionadas ao meio ambiente não só de Cuiabá, mas do próprio Estado. Com a atuação da CMA, muitos advogados acabaram se enveredando pelo Direito Ambiental e só o Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema conta atualmente com 17 profissionais especializados nessa área.
O presidente da OAB, Francisco Faiad, também enalteceu a profícua atuação não apenas da CMA, mas de todas as 31 comissões temáticas que tem feito de tudo pelo engrandecimento da instituição mato-grossense. .Ao lembrar que todas as comissões da OAB se reúnem pelo menos uma vez por mês para discutir assuntos de interesse da sociedade, Faiad ressaltou que a OAB não é um prédio vazio. Muito pelo contrário, com o papel que as comissões temáticas desempenham, é um prédio onde pulsa na busca pela justiça, conhecimento, cultura.
O evento recomeça na manhã desta quinta-feira com o 2º painel “Responsabilidade administrativa ambiental – o novo decreto federal nº 6.514 de 2008”. 1ª palestra – “Avanços e retrocessos no novo Decreto Federal nº 6.514 de 2008”; 2ª palestra – “Responsabilidade administrativa ambiental”; 3ª palestra – “Conflito quanto ao aspecto da composição do dano, a luz dos artigos 12 e 139 do Decreto Federal nº 6.513 de 2008”: 4ª palestra – “Responsabilidade ambiental: aspectos éticos e jurídicos.
Período noturno – 3º painel: Questão indígena e PCH, com lançamento das obras Patrimônio cultural e sua tutela jurídica e Advocacia ambiental: segurança jurídica para empreender. 1ª palestra – “Reflexos da cultura indígena no direito ambiental”; 2ª palestra – “Critérios de demarcação de área indígena na visão dos tribunais”: 3ª palestra – “Os critérios do licenciamento de PCH em entorno de área indígena”; 4ª palestra – “Conflito de atribuições entre os órgãos integrantes do SISNAMA no tocante a fiscalização de atividades licenciadas”.
