Foto: Thiago Bergamasco - Fotos da Terra
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Representantes das Subseções de Jaciara e de Mirassol D’Oeste, acompanhados do presidente da OAB/MT, Maurício Aude, e do secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda, apresentaram algumas demandas das regiões ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, em reunião nesta terça-feira (14 de maio) na sede do Poder Judiciário.
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Jaciara
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Da OAB/Jaciara participaram o presidente, Claudinez da Silva Pinto Júnior, o secretário- adjunto, Ricardo Marques de Abreu, o delegado da CAA/MT, Jose Eduardo Rodrigues Daleffe, e o advogado Deniz Serafim, que apontaram a preocupação com a falta de juiz na 2ª Vara, cujo histórico remete a mais de oito anos sem titular. Eles lembraram que a magistrada que respondia pela unidade foi removida para Primavera do Leste e que atualmente a juíza de Juscimeira cumula as funções.
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“A magistrada é recém-empossada e muito competente, mas em Jaciara há muitos processos antigos e volumosos que precisam de atenção e mais tempo para serem julgados. A juíza fica dois ou três dias em uma comarca e o restante da semana em outra, além de precisar viajar por uma estrada muito perigosa e movimentada”, sublinhou Claudinez Pinto Júnior. Os advogados pediram para o Tribunal verificar a possibilidade de deixar um juiz fixo na 2ª Vara de Jaciara.
O desembargador presidente, no entanto, relatou que há um alto déficit de juízes no Estado e que a única saída encontrada é designar os magistrados das comarcas de menor movimento para cumular com outras comarcas, a exemplo da magistrada de Juscimeira. Ele observou que a intenção do Tribunal é realizar novos concursos tanto para juízes como para servidores, além de buscar a contratação de mais estagiários.
Orlando Perri também ressaltou que tem ocorrido movimentações de carreiras (remoções e promoções) na medida em que as vagas surgem, porém, sublinhou que há prazos a cumprir e um escalonamento entre as entrâncias. Outra saída apontada é a finalização da seleção para juízes leigos que devem assumir os juizados especiais nas comarcas para desafogar as varas cíveis e criminais.
Mirassol
O presidente da OAB de Mirassol D’Oeste, Gustavo Cardoso, o advogado Izaías dos Santos Silva Júnior, de São José dos Quatro Marcos, que é atendida pela Subseção, relataram acerca da falta de nomeação de diretor do foro e da fixação da juíza da comarca de Porto Esperidião em Mirassol. Eles sugeriram que a magistrada seja autorizada a residir em Mirassol D’Oeste, já que responde pela 1ª Vara cumulativamente onde o volume de processos é muito maior que na sua comarca de origem, e sugeriram que ela seja nomeada juíza diretora do Foro. “A juíza Edna é muito eficiente e sempre atende aos advogados e à Subseção para ouvir as demandas e sugestões. Acreditamos que será uma boa alternativa para a comarca e também para a magistrada”, ressaltou Gustavo Cardoso.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, observou que a própria magistrada já solicitou a autorização para morar em Mirassol D’Oeste, fato que deve ser avaliado e autorizado pelo Tribunal Pleno já que a sua comarca de origem é Porto Esperidião. Ele informou ainda que a juíza reduziu significativamente o número de processos, sendo que há apenas três ações a serem julgadas. O desembargador presidente, desde já, deferiu o pedido de nomeação da magistrada para assumir a direção do foro e disse que aguardará decisão do Pleno quanto à moradia.
Fotos: Thiago Bergamasco - Fotos da Terra
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