O desagravo em favor do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, afastado do cargo – e posteriormente reconduzido – por decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, foi feito nessa sexta-feira, em Cuiabá, pelo vice-presidente do Conselho Federal, Vladimir Rossi. Ele classificou a medida adotada pelo juiz federal como “atentado político”. Segundo ele, o que se viu em Cuiabá “foi o exemplo mais flagrante do arbítrio institucional” e que a decisão tomada “é o sinônimo mais perfeito e adequado da idéia de prepotência judicial”.
Vladimir Rossi afirmou que o ato perpetrado por Julier Sebastião da Silva “marcará indelevelmente a sua biografia, instalando-se na história do Judiciário Federal de Mato Grosso como uma mancha evocadora do mais ignominioso ato judicial contra a advocacia mato-grossense”. No dia 11 de agosto, Julier mandou afastar Faiad do cargo sob a acusação de promover tráfico de influência em processo judicial – o que não restou apurado. Para ele, daqui a cem ou duzentos anos, a história se lembrará “que um magistrado, de uma penada, tentou assassinar o mandato presidente da OAB de Mato Grosso”.
Incisivo, o vice-presidente da OAB nacional sugeriu que o ato de desagravo celebre um compromisso institucional “no sentido de jamais permitir que o esquecimento cubra a violência inominável” do ato judicial. “Esquecê-lo é, no mínimo, faltar com o dever e compromisso histórico de resistência que marca, marcou e marcará para sempre a Ordem dos Advogados do Brasil” – acentuou.
Ao exortar a vigilância cívica para que o estado de direito não corra risco de ser deslegitimado, Rossi tratou a decisão do juiz federal como “digna de ser conservada no formol da história para que nunca venha a se repetir”.
O ato de desagravo contou com a presença de aproximadamente 400 advogados e foi presidido pelo presidente do Conselho Federal, Cezar Britto. Estiveram presentes também o conselheiro-tesoureiro Ophir Cavalcante Júnior, que esteve em Cuiabá no dia seguinte ao ato baixado pelo juiz. Também estiveram presentes todos os conselheiros seccionais e presidentes de 29 subseções da OAB de Mato Grosso.
