O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso criou nesta sexta-feira, dia 25, a Ouvidoria da OAB com o objetivo de receber reclamações, críticas, sugestões e elogios dos advogados e estagiários inscritos, em todas as esferas, incluindo os serviços e atividades. O objetivo, segundo o presidente da Ordem, Francisco Faiad, é aprimorar ainda mais o funcionamento da entidade e estreitar o relacionamento com a classe e cidadãos em geral. “A Ordem sempre esteve de portas abertas, inclusive com canais de comunicação direto. Nossa idéia, no entanto, é humanizar e melhorar ainda mais” – explicou o dirigente.
De acordo com a resolução aprovada, a Ouvidoria será um órgão independente, fato que permitirá promover estudos e elaborar propostas, objetivando o aprimoramento organizacional do Conselho Seccional e das subseções. “Queremos, acima de tudo, receber as críticas, sugestões, reclamações e encaminhá-las em busca de imediata solução, garantindo aos usuários desse canal a devida informação e resposta” – destacou Faiad. A exemplo de todo o funcionamento da entidade, a gestão da Ouvidoria se baseia nos princípios da flexibilidade, colaboração e pró-ativa.
A Ouvidoria atuará segundo princípios éticos, pautando seu trabalho pela legalidade, legitimidade, imparcialidade, moralidade e probidade. De acordo com a resolução aprovada, o ouvidor-geral será designado pelo presidente do Conselho Seccional entre advogados com mais de 10 anos de exercício profissional. Segundo Faiad, o Conselho tomou o cuidado de auferir ao ocupante do cargo mandato igual ao da gestão que for escolhido e, ao mesmo tempo, só podendo ser removido por deliberação do Conselho Secional.
A estrutura da Ouvidoria prevê a indicação também de até quatro advogados, que receberão a função de ouvidores-adjuntos. No seu trabalho, ele poderá ainda requisitar informações e cópias de documentos de todos os órgãos, serviços e comissões da Seccional, ressaltados os casos relativos a processos disciplinares. “Acredito que estamos dando um grande avanço com essa proposta, já que a Ouvidoria surge para ampliar ainda mais essa relação sólida que existe entre a Ordem e a sociedade, em especial os advogados regularmente inscritos” – acrescentou Faiad.
