A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, através do Centro Acadêmico VIII de Abril (Cadi) da UFMT e com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB, realizarão nos próximos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, no CPA, o III Seminário Jurídico da UFMT - Discussões contemporâneas do direito brasileiro. Serão duas palestras por noite, com a de abertura começando às 19 horas. As inscrições encerram-se nesta terça-feira. Um dos palestrantes do seminário é o procurador da República José Pedro Taques, que durante muitos anos exerceu o cargo em Cuiabá.
A palestra de abertura do seminário será feita pela professora Maria Stella Gregori, que
vai abordar o tema ""11 anos de Regulação dos Planos de Saúde". Em seguida,
o professor Zulmar Fachin falará sobre "Funções do Estado, Poder do
Judiciário Contemporâneo e Processos de Judicialização: Perspectivas para o
Século XXI"
"Política Criminal e Lei Maria da Penha" serão os temas abordados pela palestrante e professora Alice Bianchini no dia 1. O palestrante seguinte será o professor Eduardo Sabbag, que discorrerá sobre "Questões Pontuais sobre imunidade tributária".
O professor Valério de Oliveira Mazzuoli fará a palestra de abertura do último dia do seminário, abordando o tema "Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil". Encerrando o ciclo de palestras, o professor José Pedro Taques falará sobre o tema "Controle de Constitucionalidade". Atualmente, Taques é procurador regional da República em São Paulo.
