O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse nesta quarta-feira, ao se reunir com integrantes da advocacia, que o resultado da pesquisa que aponta a aprovação da Ordem, em 76% é fruto de um trabalho árduo, que seguiu um planejamento traçado no começo da gestão e que vem sendo fielmente cumprido em favor da classe. Esse planejamento consiste em dois pilares básicos: a defesa intransigente das prerrogativas do advogado, de forma a garantir que o profissional tivesse condições de desempenhar suas atividades; e os enfrentamentos para melhorar as atividades jurídicas, com a estruturação do Poder Judiciário. “Lutamos contra juízes, desembargadores, promotores, policiais, enfim, jamais nos intimidamos para fazer a defesa dos nossos direitos” – observou.
Faiad atribuiu o resultado aos advogados que integram a diretoria da Ordem. Segundo ele, todos estão desde o começo da gestão imbuídos de ideais voltados às históricas lutas da Ordem. E também ao próprio Conselho Seccional, que respaldou as ações realizadas em defesa da classe. “E também a própria advocacia como um todo, já que por onde estivemos levando a nossa mensagem, tivemos o apoio necessário da classe” – disse. A pesquisa que revelou a aprovação do trabalho da atual gestão foi realizada pela KGM Comunicação.
O presidente da OAB considera, por outro lado, que o resultado desmistifica as críticas pontuais que tem recebido, especialmente neste período de eleições da Ordem. “Felizmente, aquele profissional que trabalha no seu dia-a-dia, sabe que tem uma administração que está preocupada com seus problemas e trabalhando pelas suas garantias” – frisou. “Essa foi uma resposta a altura contra aqueles que só pensam em fazer política”.
Ele disse também que desde o primeiro instante a direção da OAB tem se prontificado a dar as respostas necessárias a demanda da categoria. A entidade como um todo se lançou numa verdadeira cruzada contra a violação das prerrogativas e cobrando das autoridades o devido respeito a profissão e as leis do país. “Dissemos que não iríamos tolerar que um advogado sequer, estivesse em qualquer lugar de Mato Grosso, tivesse suas prerrogativas violadas, pois lá estaria a OAB para garantir seu exercício profissional. Penso, a julgar pelos números, que essa meta foi plenamente atingida, o que me deixa muito feliz” – acentuou.
A transparência da arrecadação e gastos financeiros, com a publicação quinzenal de toda movimentação pecuniária da entidade foi um dos avanços destacados por Faiad como fundamental para que a Ordem atingisse esse grau de satisfação pelos advogados. Ele citou ainda a estruturação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que de onze membros, passou a ter 30, com seis turmas e a criação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, órgão responsável pela defesa dos direitos profissionais do advogado.
“Criamos a Procuradoria da OAB, com a contração de dois advogados para patrocinai não só a defesa da instituição, mas principalmente dos profissionais da advocacia molestados constantemente por atos violadores às nossas prerrogativas” – frisou.
Outra situação importante foi a determinação para tirar do papel a Escola Superior de Advocacia. Mais de 2 mil profissionais foram atendidos em todo o Estado. Além de estruturar uma grade de cursos, a ESA foi interiorizada, de forma a ajudar na atualização e reciclagem dos profissionais. Faiad lembrou as inúmeras vezes que esteve em Brasília discutindo a participação do Conselho Federal no projeto de construção da sede própria. “Apesar das dificuldades, também implantamos várias salas de advogados nos fóruns no interior, pagamos funcionários e ainda repassamos recursos para Caixa de Assistência para ampliar suas atividades” – contabilizou.
Faiad ainda mencionou a distribuição gratuita de atos processuais a todos os advogados, a implantação de 31 comissões temáticas na OAB, que reúne aproximadamente 700 advogados, a publicação obras de grande interesse e relevo social, tais como cartilhas e manuais, a federalização do Exame de Ordem, que colocou fim as suspeitas de esquemas de favorecimento de candidatos e a luta pela melhoria do ensino jurídico. “Sabemos que ainda há muito o que ser feito, mas, a advocacia entendeu nossa luta para valorizá-la perante a sociedade” – disse.
