Estão abertas as inscrições para os advogados e advogadas participarem dos cursos que serão realizados ao longo do mês de maio pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ao todo serão ministrados cinco cursos telepresenciais, sendo que o primeiro deles terá início já no dia 2, a partir das 18h, com o tema “Novidades sobre o trabalho doméstico: a emenda constitucional”.
Dias 6 a 9
Nesses dias, os participantes estudarão “Discussão dos contratos em juízo”, que abordará os subtemas “Da nulidade do contrato e da cláusula contratual”, “Resolução por onerosidade excessiva e hipóteses de resilição”, “Inadimplemento e consequências” e “A arguição dos defeitos dos contratos em juízo”. O curso também começará às 18h.
Dia 10
Nesse dia será ministrado o curso sobre “Atualidades sobre o projeto de reforma do CPC”, que começará às 8h30 e terminará às 15h30. Os tópicos abordados serão “Apreciações gerais sobre o Projeto do CPC”, “As provas e a carga dinâmica das provas no Projeto do CPC”, “O processo de execução e o Projeto do CPC: aspectos relevantes” e “Os princípios processuais civis à luz do Projeto do CPC”.
Dias 13 e 15
O curso transmitido nessas datas terá como tema “Direito médico e da saúde”, com início às 18h. Os participantes receberão informações sobre “Medicina e Direito: a atuação dos conselhos regionais de medicina” (atividade fiscalizatória dos conselhos; comissões obrigatórias; sindicância e processo, o julgamento ético) e “Bioética e Direito: a Medicina e as normas” (conceitos de bioética; os direitos dos pacientes e as limitações éticas; a medicina inserida no direito”.
Dias 20 a 23
A última capacitação será sobre “O departamento jurídico interno das empresas”. Nesse curso os professores explanarão sobre a estruturação da área jurídica da empresa e a terceirização de serviços, organização, estrutura necessária, vantagens e desvantagens na terceirização dos serviços, conhecimento da empresa, atuação consultiva, gestão do orçamento, a rotina do departamento jurídico interno, dentre outros pontos.
As inscrições devem ser feitas diretamente nos locais de transmissão do curso (Cuiabá e Subseções). Em Cuiabá, o investimento é de R$ 50 por mês com direito a assistir a todas as aulas. Os advogados e advogados podem optar por investir R$ 20 por curso disponibilizado; ou R$ 10 por palestra.
Os telefones para contato com a ESA/MT são (65) 3613-0956/0957 e com as Subseções de Rondonópolis (66) 3426-8433, Lucas do Rio Verde (65) 3549-3139, Colíder (66) 3541-2218, Nova Mutum (65) 3308-2500, Pontes e Lacerda (65) 3266-1619 e Juína (66) 3566-1929.
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