Edital de proclamação do resultado das Eleições Gerais na OAB/MT nº 003, de 24 de novembro de 2009
25/11/2009 10:20
EDITAL DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES GERAIS NA OAB/MT Nº 003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
A Comissão Eleitoral 2009, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 136, do RGAOAB, PROCLAMA o resultado das eleições gerais convocada pelo Edital nº 004, de 31.08.09, do Conselho Seccional da OAB-MT e realizada no dia 19.11.09, conforme Ata da Assembléia Geral Ordinária e planilha com indicação das chapas e dos candidatos vencedores e o total de votos que lhe foram atribuídos, conforme segue:
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, SECRETÁRIO ADJUNTO, TESOUREIRO, CONSELHEIROS SECCIONAL E SUPLENTES, CONSELHEIROS FEDERAIS E SUPLENTES, DIRETORIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS, SUPLENTES E DIRETORIA DAS SUBSEÇÕES, PARA O TRIÊNIO 2010/2012.
Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, realizou-se no Estado de Mato Grosso, a Assembléia Geral para eleições de Presidente da OAB-MT, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário Adjunto, Tesoureiro, Conselheiros Seccional e Suplentes, Conselheiros Federal e Suplente, Diretoria da Caixa dos Advogados e Suplente e Diretoria das Subseções, para o triênio de 2010/2012. A Comissão Eleitoral composta por Agnaldo Kawasaki, Jackson Mário de Souza, Joe Ortiz Arantes, Paulo Sergio Daufenbach, Luis Eduardo de Castro Nassif, João Barros Ferreira Junior e Zilbo Fortes, assim como os membros das Subcomissões das Subseções, em conformidade com o Edital/Sec de Convocação nº 004/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso nº. 25151 em 01 de setembro de 2009, deram início aos trabalhos às 8:30 horas. Registra-se também que na sede da Seccional as urnas eletrônicas foram distribuídas em 10 (dez) Seções e 01 (uma) urna de Lona, as mesas foram devidamente instaladas pelo técnico credenciados pelo Tribunal Regional Eleitoral, funcionários da Seccional devidamente treinados e mesários contratados, na presença dos fiscais das chapas “Pela Valorização do Advogado” e “OAB Independente”, todos devidamente credenciados. O Presidente da Comissão Eleitoral, às 8:30 horas, determinou a expedição da zerésima na Seccional e em todas as Subseções em que foram utilizadas urnas eletrônicas. Já às 9:00 horas deu-se início aos trabalhos de votação também na urna de Lona, adotando-se idêntico procedimento nas Subseções, de acordo com os dispositivos do Edital/Sec de Convocação nº 004/2009. Para eleição dos candidatos da Seccional foram registradas 02 (duas) chapas, tendo a seguinte diretoria: Chapa 01 – “Pela Valorização do Advogado” – Presidente Cláudio Stábile Ribeiro; Vice-Presidente Mauricio Aude; Secretário Geral Daniel Paulo Maia Teixeira; Secretária Adjunta Fabiana Curi e Tesoureiro Cleverson de Figueiredo Pintel – Chapa 02 – “OAB Independente” – Presidente João Montano Scaravelli; Vice-Presidente Daniela Marques Echeverria; Secretário Geral João Carlos Brito Rebello; Secretária Adjunta Karlla Patrícia Souza e Tesoureiro Marcelo Zandonadi. Os eleitores, após a constatação de regularidade perante a OAB-MT, conforme estabelece seu Estatuto, receberam senhas, que lhes credenciavam ao exercício do voto. Em seguida, ao ato de votar assinaram a lista de presença e receberam o comprovante de votação. Não houve voto por força liminar em Mandado de Segurança. Na subseção de Várzea Grande – MT a chapa “independência e ordem” participou das eleições por força de liminar concedida pelo MM. Juiz da 1ª. Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Houve um voto impugnado, sendo posteriormente decidido pela Comissão Eleitoral pela improcedência da impugnação ofertada e a apuração do voto colhido em apartado, junto com os demais colhidos na urna de lona. Os votos autorizados pela Comissão Eleitoral foram colhidos em urnas de lona e eletrônica. Às 17:00 horas as votações foram encerradas em todo o Estado, sem registro de qualquer incidente. Idêntico procedimento foi adotado pelas Subseções. Ato contínuo, as mesas receptoras procederam à apuração dos votos com expedição dos boletins de urna, que foram impressas em 04 (quatro) vias para cada seção e nos quais os fiscais assinaram, membros da Comissão Eleitoral e mesários, observando as normas legais. Ato contínuo, os resultados foram proclamados pela Comissão Eleitoral e pelas Subcomissões. Na Subseção de Primavera do Leste – MT houve empate de votos recebidos, que totalizaram 69 votos para cada, com um voto branco, totalizando 139 votos. Diante do resultado, as concorrentes protocolaram pedidos pela realização de novas eleições pela Chapa OAB Mais e proclamação de resultado pela Chapa Renovação. A Comissão Eleitoral em atendimento ao disposto no Estatuto e no Regulamento Geral da Advocacia e da OAB, no Código Eleitoral e, ainda, com fundamento em precedentes desta Seccional nas Eleições de 2006 e de conformidade com decisão proferida pelo Conselho Federal no processo nº. 1.885/95/TC, Relator Gilson Luiz Jucá Rios, que conferem ao mais idoso o benefício no critério de desempate, proclama vencedora a chapa Renovação. Em anexo, fazendo parte desta Ata, consta demonstrativo aritmético da votação. A seguir, a Comissão Eleitoral fez constar o alto nível evidenciado pelas chapas concorrentes. De igual forma fez constar o voto de louvor aos Advogados que participaram da eleição com suas presenças e aos funcionários da casa, pelo trabalho brilhante que exerceram. Que seja ainda constatado através de Certidão a participação dos Membros da Comissão, junto ao seus respectivos Prontuários. Determino, a remessa de ofício de agradecimentos ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral pelo atendimento ao pleito da Comissão Eleitoral, pela cessão das urnas, assistência técnica e funcional daquele Egrégio Tribunal; a remessa de ofício à Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Foi determinada, também, a remessa da presente ata, na conformidade da lei, ao Conselho Seccional. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pela Comissão Eleitoral. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Agnaldo Kawasaki
Presidente
Jackson Mário de Souza
Vice Presidente
Joe Ortiz Arantes
Secretário Geral
Paulo Sergio Daufenbach
Membro
Luis Eduardo de Castro Nassif
Membro
João Barros Ferreira Junior
Membro
Zilbo Fortes
Membro
ELEIÇÃO OAB-MT 2009
CANDIDATOS ELEITOS TRIÊNIO 2010 - 2012
NOME
VOTOS
CANDIDATO
SECCIONAL
PELA VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO
CLAUDIO STABILE RIBEIRO
2478
AGUA BOA
UNIÃO
ANDERSON VALENTE ARAUJO
12
ALTA FLORESTA
UNIDADE E AÇÃO
GABRIEL DE ALMEIDA NAVARRO
33
ALTO ARAGUAIA
CONSTRUÇÃO
CARLOS ALVES DE ABREU
23
BARRA DO GARÇAS
EVOLUÇÃO.INDEPENDÊNCIA
SANDRO LUIS COSTA SAGGIN
70
CACERES
ORDEM E PRERROGATIVA
RICARDO QUIDA
64
CAMPO NOVO PARECIS
UNIDA
GLAUCIO ROGERIO DOS REIS CAPISTRANO
36
CAMPO VERDE
OAB FORTE E UNIDA
MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA
33
CANARANA
TRABALHO E ORDEM
MARCIO ROGERIO PARIS
18
COLIDER
INTEGRAÇÃO
WILSON ROBERTO MACIEL
27
COMODORO
OAB EM ORDEM
LEOPOLDO LOADYR DA SILVA JUNIOR
20
DIAMANTINO
OAB MAIS FORTE
CELITO LILIANO BERNARDI
44
JACIARA
FORÇA
GIOVANI BIANCHI
30
JUARA
UNIDADE E ÉTICA
CHRISTIAN JACKS LINO GASPAROTTO
30
JUINA
OAB E JUSTIÇA
OSWALDO LOPES DE SOUZA
24
LUCAS RIO VERDE
PELO FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA
ABEL SGUAREZI
77
MIRASSOL D´OESTE
UNIAO E LIBERDADE
MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE
32
NOVA MUTUM
PROGRESSO
ARNALDO RAUEN DELPIZZO
25
NOVA XAVANTINA
AFIRMAÇÃO
CELSON JESUS GONÇALVES FALEIRO
13
PARANATINGA
INTEGRAÇÃO
JOAO OLIVEIRA DE LIMA
10
PEIXOTO DE AZEVEDO
OAB ALTIVA
ALEXSANDRO MANHAGUANHA
20
PONTES E LACERDA
OAB DO ADVOGADO
OSCAR LEONEL DE MENEZES
27
POXOREO
CONFIANÇA E TRABALHO
JURANDIR VENTRESQUI GUEDES
7
PRIMAVERA DO LESTE
RENOVAÇÃO
MARCELO ANTONIO THEODORO
69
RONDONOPOLIS
OAB VALORIZADA
ADALBERTO LOPES DE SOUSA
151
SINOP
RENOVAÇÃO E COMPROMISSO
SORAIDE CASTRO
78
SORRISO
OAB UNIDA E PARTICIPATIVA
PAULO SERGIO GONÇALVES PEREIRA
75
TANGARA DA SERRA
OAB EM CONSENSO
JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS
131
VARZEA GRANDE
MUDANÇA E ORDEM EM VARZEA GRANDE
SILVIO EUGENIO FERNANDES
95
VILA RICA
UNIÃO
MARCOS ANDRE SCHWINGEL
4
