“Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País” – este é o slogan da
campanha de 2009 da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 3 e 11 de dezembro e cuja abertura em Mato Grosso está programada para as 9 horas do dia 3 no Fórum Desembargador José Vidal em Cuiabá. O objetivo da campanha é incentivar a população a participar e realizar acordos através da negociação, em vez de recorrer a demandas judiciais para soluções de conflitos, que a conciliação pode ajudar a resolver com rapidez e sem maiores aborrecimentos, desgastes e eventualmente despesas para as partes envolvidas na pendência jurídica.
Em Mato Grosso, a campanha de âmbito nacional está sendo coordenada pela Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. Com o lançamento da campanha no Estado, no decorrer da semana foram encaminhados, via malote, para todas as 79 comarcas estaduais material de propaganda confeccionado pelo Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça, com arte do Conselho Nacional de Justiça: cartazes, panfletos e praguinhas – adesivos alusivos à campanha para uso na lapela.
De acordo com instruções da desembargadora Clarice Claudino da Silva aos juízes das comarcas, os magistrados têm até esta sexta-feira, 27, para informar pelo e-mail conciliar@tj.mt.gov.br o número de audiências de conciliação agendadas, incluindo dia e horário, e o número de pessoas envolvidas no evento (magistrados, servidores e voluntários). Esse também é o prazo para os magistrados das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande solicitarem, via e-mail, o auxílio de voluntários que poderão atuar como
conciliadores durante o movimento.
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso considera a Semana Nacional da Conciliação um evento de fundamental importância para a Justiça brasileira – afirma o secretário geral adjunto da instituição Daniel Paulo Maia Teixeira. “Se a população entender que uma negociação amistosa é muito mais vantajosa do que uma demanda judicial, certamente em pouco tempo teremos uma Justiça menos emperrada e de melhor qualidade, o que é um sonho de todos nós” – destaca Daniel Teixeira.
