As inscrições para o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que será realizado no estado do Espírito Santo, estão abertas e podem ser feitas
online. O congresso é realizado pela OAB/ES entre 22 a 24 de maio, no Teatro do Sesi, em Vitória. Os painéis a serem debatidos são: Saúde e Transgenitalidade, Educação, A Filiação no Direito Homafetivo e DST/Aids. A coordenação geral é da Comissão de Diversidade Sexual da Seccional.
Para se inscrever basta acessar o link http://oabes.org.br/congresso. A taxa para advogados inscritos na OAB/ES e associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é de R$ 100,00, para os demais profissionais, R$ 150,00 e para estudantes, R$ 75,00.
Concursos de artigos jurídicos
A programação inclui apresentação de artigos jurídicos sobre o tema Direito Homoafetivo. As inscrições dos artigos deverão ser feitas exclusivamente via e-mail (esaoabes@oabes.org.br), até o dia 6 de maio, às 18 horas (horário de Brasília). Os trabalhos serão selecionados por meio do Concurso de Artigos, cujo
edital já está disponível no site da OAB-ES.
O resultado será divulgado dia 13 de maio, no site da OAB/ES. Os autores dos quatro artigos mais pontuados receberão as seguintes premiações: primeiro lugar, publicação do artigo na Revista IBDFAM e placa; segundo, terceiro e quarto lugares, placa.
A programação completa pode ser conferida no site da OAB/ES clicando
aqui.
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