O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Sílvio Soares Junior, tomou posse como membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Condecon) na última sexta-feira (29 de julho). Ele é um dos oito integrantes que assumiram a função de estabelecer as políticas municipais de defesa do consumidor, que são executadas pelo Procon (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor).
A solenidade ocorreu no salão nobre do Palácio Alencastro (sede da Prefeitura de Cuiabá). O Condecon estava desativado e foi retomado pela Prefeitura municipal por considerar o órgão, ferramenta de defesa da população e instrumento de cidadania.
O presidente da CDC, Sílvio Soares, ressaltou ser de extrema importância que haja um Conselho formado por diferentes entidades públicas e privadas voltado para o único objetivo de promover melhorias para o consumidor na capital. “Assim as garantias legais poderão ser mais fiscalizadas e novas ações poderão ser desenvolvidas como campanhas de conscientização e em defesa dos direitos do consumidor”, sublinhou.
Além da OAB-MT, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Cuiabá é formado por representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Finanças; Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt); Associação de Defesa do Consumidor (Adecon); e União Brasileira das Mulheres.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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