O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) chega nesta semana ao extremo norte mato-grossense. Nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de abril), o TRT/MT instala a ferramenta nas varas do trabalho de Alta Floresta e Peixoto do Azevedo, situadas em região de fronteira com o Estado do Pará. As solenidades de implantação da ferramenta ocorrerão às 15h, em Alta Floresta, e às 08h, em Peixoto de Azevedo.
Estarão presentes nas cerimônias o presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, o juiz auxiliar da Presidência do TRT/MT e coordenador do processo de implantação do PJe-JT no estado, Juliano Girardello, os magistrados titulares das varas, Cláudia Servilha e André Simionatto, respectivamente, além de servidores e autoridades locais.
As duas varas trabalhistas têm sob jurisdição dez municípios, onde residem quase 200 mil pessoas. Elas serão a 33ª e 34ª, de um total de 38 unidades trabalhistas de primeira instância, a operarem através do sistema que põe fim à tramitação em papel. Até 29 de abril, todas as demais estarão integradas também à ferramenta.
A Vara do Trabalho de Alta Floresta foi criada pela Lei 8.432, de 11 de junho de 1992, sendo instalada em 19 de maio de 1993. Além do próprio município sede, outros quatro estão sob a jurisdição da unidade: Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta.
A Vara de Peixoto do Azevedo, por sua vez, foi criada pela Lei 12.474, de 02 de setembro de 2011, e instalada em 12 de dezembro do mesmo ano. A jurisdição da unidade é sobre os municípios de Novo Mundo, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
A perspectiva do TRT de Mato Grosso com a chegada do PJe-JT a mais estas duas varas é facilitar ainda mais o acesso da população do norte do estado à Justiça Trabalhista, já beneficiadas pela política de interiorização do Tribunal. Localizadas na região amazônica, os municípios sofrem com falta de infraestrutura logística e de transportes.
Já operam através do PJe-JT no estado as unidades de Várzea Grande, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Colíder, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Jaciara, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Alto Araguaia, Confresa, Água Boa, Barra do Garças, Juara e Juína.
Além das varas, o PJe-JT também já está em operação no Tribunal desde maio de 2012.
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