Na próxima sexta-feira (15 de março), às 19 horas, será lançado o livro “Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática – 2ª Edição”, da juíza de Direito Helena Maria Bezerra Ramos, pela Editora Juruá. O evento ocorrerá na Livraria Janina, no Pantanal Shopping, em Cuiabá. A OAB/MT será representada pelas Comissões de Direito Civil e Processo Civil e Assuntos Fundiários.
A obra traz abordagens voltadas às áreas de Direito Civil e Direito Agrário. Indicada a juristas, principalmente advogados, magistrados e acadêmicos, a publicação explora o conceito, a definição, a finalidade, a natureza jurídica desse tipo de contrato, abordando os elementos que devem compor o documento, tais como partes envolvidas, objeto, forma, foro, requisitos, cláusulas obrigatórias, entre outros.
Breve Currículo - A juíza Helena Maria Bezerra Ramos é mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); especializada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá; e graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Magistrada em Mato Grosso desde 1989, atualmente responde como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, além de ser professora universitária. Em 2004, elaborou e implantou a "Justiça Comunitária", e coordenou o programa por duas vezes.
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