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A diretoria da Subseção da OAB de Sinop participou no dia 18 de fevereiro de reunião junto ao Legislativo Municipal para discutir os problemas do sistema prisional local. A reunião contou com a presença de representantes da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, deputados estaduais, vereadores, Conselho da Comunidade, diretoria do Presídio Ferrugem e agentes prisionais.
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O problema explanado pelos agentes é fundamentalmente a falta de efetivo para cumprir as regras de segurança, rotina interna e ainda atender aos chamamentos da justiça. Os agentes prisionais asseveraram que o presídio é projetado para 326 presos, mas que hoje conta com mais de 750, sendo cada plantão realizado por menos de 15 agentes.
De acordo com informações da diretoria do presídio, os agentes estão expostos a grave e iminente risco de rebelião, colocando sua integridade física em risco ao realizarem suas funções. Em razão disto, comunicaram que não realizarão qualquer procedimento, a não ser aqueles imprescindíveis para a manutenção da unidade, inclusive preterindo audiências caso seja necessário.
A OAB/Sinop reconhece o problema e entende legítimo o pleito dos agentes prisionais. No entanto, o presidente da subseção, Felipe Guerra, as medidas devem ser discutidas diretamente junto ao Executivo Estadual, responsável pela manutenção do sistema prisional e contratação de pessoal.
“O que as autoridades municipais e entidades de classe podem fazer é unirem forças para buscar tais benefícios. Na verdade, o simples cumprimento da lei junto ao governo do Estado”, informou.
A situação traz prejuízos à prestação jurisdicional, ao advogado, mas fundamentalmente aos cidadãos que necessitam da regular atividade da penitenciária. Após as discussões, ficou acordado que o resumo da reunião seria formalizado e remetido aos deputados da região norte do Estado para, após, designar uma audiência com o governador, Silval Barbosa.
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