Um projeto desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), foi alvo de elogios durante abertura do II Ciclo de Palestras Multidisciplinar, realizado nesta terça-feira (9 de agosto), na sede da OAB/MT, e pode servir de modelo para implantação em outros Estados brasileiros. Trata-se de uma iniciativa que visa aproximar os advogados dos magistrados mato-grossenses e fazer com que esse relacionamento se torne mais amistoso.
O projeto foi apresentado para os advogados e representantes da Amam e prestigiado por dezenas de profissionais e acadêmicos de Direito. “Este é um dia especial porque vamos realizar um evento inédito em Mato Grosso. Após muitos anos em que não conseguimos estabelecer um diálogo, hoje temos a possibilidade de dar um passo no sentido de melhorar a relação entre os advogados e juízes, resolvendo os conflitos e beneficiando a sociedade”, informou o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro.
Ele acrescentou não ver motivo para que cada um dos profissionais siga por lados opostos e que as prerrogativas de ambos merecem ser respeitadas. Para Cláudio Stábile, é preciso desarmar os espíritos para que se consiga discutir soluções institucionais para melhorar a convivência.
O primeiro vice-presidente da Amam, juiz Alex Nunes de Figueiredo, foi além e disse que o projeto é inédito no Brasil. “Se esse projeto der certo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende implantá-lo no país. Não é bom para a justiça a existência de conflitos porque tudo se pode resolver com uma conversa, que precisa ser moldada e há boa vontade para isso. A conversa prévia vai resolver praticamente todos os incidentes e vamos ser vitrine para outros Estados”, destacou.
Já para o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB/MT, João Batista Cavalcante da Silva, as questões voltadas às prerrogativas dos advogados e juízes merecem atenção e o primeiro passo foi dado para aproximar os dois profissionais. “Às vezes há discussões entre advogados e juízes por questões banais. Os confrontos existem das duas partes e cabe a nós contornarmos isso porque também temos o interesse de diminuir o número de desagravos em Mato Grosso. Acredito que a aproximação começou a dar frutos com a realização desse evento e espero que consigamos acalmar os ânimos e ter uma experiência salutar nessa seara”.
Por fim, o presidente da Escola Superior da Advocacia, Ulisses Rabaneda, ratificou as palavras dos presidentes da OAB/MT e do TDP e acrescentou que o “objetivo da OAB/MT é caminhar entre os dois lados para que tenham, a cada dia, harmonia para garantir os direitos aos jurisdicionados”.
Acordo
Nos primeiros encontros, a OAB/MT e a Amam definiram que haverá a realização de eventos em conjunto objetivando a aproximação entre advogados e juízes e a implementação de políticas institucionais que possam garantir o respeito às prerrogativas profissionais. Exemplos dessas ações são palestras de magistrados indicados pela Amam nas solenidades de entrega de carteiras a advogados e estagiários realizadas periodicamente pela OAB/MT e a participação da OAB/MT e realização de palestras por advogados nos cursos de formação de magistrados realizados pelo Tribunal de Justiça.
Também ficou acordado que representantes das duas entidades intervirão imediatamente nos conflitos entre advogados e juízes objetivando a solução pacífica nos casos dessa natureza que são levados ao conhecimento do TDP pelo plantão de atendimento, que funciona 24 horas, todos os dias.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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