A Comissão do Jovem Advogado (Cojad) da OAB/MT e a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) realizaram nesta quarta-feira (6 de fevereiro) o primeiro Dia de Formação deste ano, evento que tem como objetivo entregar certificados de carteiras profissionais a novos advogados e estagiários, além de promover palestras com foco no início da profissão.
O historiador Maurim Rodrigues Costa foi o primeiro palestrante desta tarde e explanou sobre o tema “OAB – Trajetória, construção e luta no contexto histórico do Brasil”. Ele abordou momentos históricos, desde o ano 1500 até os dias atuais.
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“No período colonial (1500 a 1822) havia uma legislação colonial que beneficiava e favorecia a metrópole e no processo de independência do Brasil surgiu o movimento elitista na condução política e administrativa do país”, informou Maurim Costa.
Conforme o historiador, em 1823 a Assembleia Constituinte foi criada para elaborar a primeira constituição brasileira, cujo anteprojeto tinha como título "Constituição da Mandioca", pois era necessário ter renda baseada em alqueires de mandioca para ser eleitor ou candidato aos cargos legislativos.
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Maurim Costa comentou que em 1824 Dom Pedro I outorgava a constituição e em 1827 foram instalados os dois primeiros cursos de direito no Brasil, sendo um em Olinda (PE) e outro em São Paulo (SP). Dezenove anos mais tarde surgiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que se prestava a ser um mecanismo consultivo do imperador na organização legislativa e judiciária.
Já na década de 1930, a OAB foi instituída pelo Decreto nº 19.408, assinado por Getúlio Vargas, e a Seccional da instituição em Mato Grosso foi fundada em 1933.
“Há de se ressaltar a importância e atuação ativa da OAB em grandes movimentos como a ditadura militar, por exemplo, em que a entidade passou a ter representação nacional e visibilidade”, concluiu Maurim Costa.
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