O secretário-geral adjunto da OAB nacional e conselheiro federal eleito da Seccional em Mato Grosso, Cláudio Stábile, vai ocupar mais um posto de peso dentro da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Após a eleição que culminou na vitória do advogado Marcus Vinícius para a presidência da Ordem, seu nome foi confirmado para comandar a Corregedoria-Geral da OAB, seguindo um modelo adotado em várias seccionais, inclusive a de Mato Grosso, que destinou esta função ao secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda.
“Na minha função como secretário-geral adjunto existe também uma acumulação de funções, entre elas a de comandar a Corregedoria-Geral. O meu nome para este cargo já havia sido definido durante a campanha”, esclareceu Stábile.
O corregedor-geral da OAB possui o papel de acompanhar processos disciplinares contra advogados acusados de irregularidades, orientar o andamento de tais processos, auxiliar na fiscalização do exercício da advocacia e tornar efetivas as penas disciplinares aplicadas nas decisões julgadas, além de auxiliar as Seccionais e Subseções no que tange a processos deste caráter.
Primeiros atos de gestão
Stábile salientou que seus trabalhos à frente da Corregedoria ainda não se iniciaram efetivamente já que a nova diretoria, empossada no início de fevereiro, está focada em tomar medidas administrativas para consolidar a transição de gestão. Uma delas foi a decisão de criar a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tomada durante reunião do último sábado (02).
“A Procuradoria funcionará em parceria com a comissão nacional para que tenhamos uma equipe de advogados sempre de alerta, em regime de plantão, presentes quando houver um ato de uma autoridade violando o direito do livre exercício da advocacia. A Procuradoria vai imediatamente tomar as medidas cabíveis no cometimento de tais irregularidades", pontuou o corregedor geral.
Outro ponto positivo da criação da Procuradoria , segundo Stábile, é o fato das Seccionais poderem contar com um apoio mais forte e representativo da Ordem nos casos em que os Tribunais de Defesa das Prerrogativas nos Estados não consigam sanar as eventuais violações de direitos ou irregularidades que prejudiquem os advogados.
“Se tratando de atos nos Estados, a diretoria da seccional estadual será consultada da necessidade de atuação conjunta da procuradoria nacional com a comissão estadual. Nos casos mais complexos, a procuradoria nacional estará presente para a solução da questão”, ressaltou.
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