PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

    A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) inicia os trabalhos de 2013 com uma novidade para os advogados: a oferta para todos os profissionais de Mato Grosso de cursos telepresenciais que serão transmitidos via satélite a partir do dia 4 de fevereiro, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As inscrições para qualquer dos cursos devem ser feitas pessoalmente na ESA/MT por meio de doação de uma lata de leite em pó.

 

    O diretor presidente da ESA/MT, Bruno Castro, a intenção é alcançar o maior número possível de advogados. “A transmissão dos cursos será nosso primeiro trabalho efetivado e queremos que todos os profissionais compareçam. Temos um projeto amplo de possibilidades de capacitação para os advogados e trabalharemos com afinco para torná-lo realidade”, garantiu.

 

    Ao todo, cinco cursos estarão disponíveis e os horários de cada um são os de Brasília: Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho (dia 4 e 6 de fevereiro, às 19h); Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico (dia 6 de fevereiro, às 10h); Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico (dia 14 de fevereiro, às 19h); Questões relevantes sobre recursos cíveis nos tribunais superiores, no CPC atual e no CPC projetado (18, 19 e 20 de fevereiro, às 19h) e Casamento e união estável (25, 26 e 27 de fevereiro, às 19h).

 

    Em Cuiabá, as aulas serão na sede da ESA/MT e, no interior do Estado, nas subseções que firmaram convênio com a OAB/MT para a instalação da antena.

 

    Veja abaixo o cronograma dos cursos:

 

CURSO

Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho

 

COORDENAÇÃO

Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

 

HORÁRIO

19h (Horário de Brasília)          

                                                            

CARGA HORÁRIA

4 horas-aula

 

PROGRAMA

4/2 - segunda-feira

Audiência trabalhista na prática.

Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

 

6/2 - quarta-feira

Ônus da prova no processo do trabalho.

Juiz Márcio Mendes Granconato.

CURSO

Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico

 

EXPOSIÇÃO

Dr. Robson Ferreira

 

HORÁRIO

10h (Horário de Brasília)          

          

OBJETIVO

Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no  processo judicial eletrônico.

                                                 

CARGA HORÁRIA

3 horas-aula

 

PROGRAMA

6/2 - quarta-feira

 

§  Introdução à Certificação Digital.

§  Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.

§  Documento eletrônico e assinatura digital.

§  Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.

§  Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.

§  Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.

§  Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.

§  Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.

CURSO

Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico

 

EXPOSIÇÃO

Dr. Robson Ferreira

 

HORÁRIO

19h (Horário de Brasília)          

          

OBJETIVO

Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no  processo judicial eletrônico.

                                                 

CARGA HORÁRIA

3 horas-aula

 

PROGRAMA

14/2 - quarta-feira

 

§  Introdução à Certificação Digital.

§  Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.

§  Documento eletrônico e assinatura digital.

§  Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.

§  Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.

§  Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.

§  Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.

§  Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.

CURSO

Questões relevantes sobre recursos cíveis nos tribunais superiores, no CPC atual e no CPC projetado.

 

COORDENAÇÃO

Dr. Gilberto Gomes Bruschi

 

HORÁRIO

19h (Horário de Brasília)          

          

CARGA HORÁRIA

6 horas-aula

 

PROGRAMA

18/2 - segunda-feira

Recurso especial e recursos repetitivos no STJ.

Dr. Gilberto Gomes Bruschi

 

19/2 - terça-feira

Recurso extraordinário e repercussão geral.

Dra. Mônica Bonetti Couto

 

20/2 - quarta-feira

Embargos de divergência.

Dr. Pedro Miranda de Oliveira

CURSO

Casamento e união estável

 

COORDENAÇÃO

Dr. Gustavo Rene Nicolau

 

HORÁRIO

19h (Horário de Brasília)          

          

CARGA HORÁRIA

6 horas-aula

 

PROGRAMA

25/2 - segunda-feira

Dissolução da união estável. Divórcio. Questões atuais e práticas. Jurisprudência. Separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66?

Dra. Cláudia Stein Vieira

 

26/2 - terça-feira

Requisitos para constituir uma união estável. Formalidades. Jurisprudência atual. Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro. Questões práticas.

Des. José Luiz Gavião de Almeida

 

27/2 - quarta-feira

Direitos sucessórios. Comparação entre casamento e união estável.

Dr. Gustavo Rene Nicolau