Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
Foi divulgada na tarde desta sexta-feira (25 de janeiro) pelo presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o nome das diretorias das três novas Comissões Temáticas da instituição que foram homologadas pelo Conselho Seccional, quais sejam: Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios; Comissão de Acesso a Justiça; Comissão de Defesa da Igualdade Racial.
Os membros da primeira comissão são os advogados Adriano Carrelo da Silva (presidente), Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha (vice-presidente) e Alexandre Pacheco Quidá (integrante).
A segunda comissão é composta por Eduardo Guimarães (presidente), João Batista Cavalcante da Silva (vice-presidente), Carolina Nepomuceno Cabral (secretária-geral) e Renato de Perboyre Bonilha (secretário-geral adjunto).
Já a terceira comissão é formada pelo advogado Augusto Cesar Carvalho Frutuoso (presidente).
Durante a sessão do Conselho Seccional, foi aprovada também a alteração do nome e da competência da Comissão de Relações Internacionais, que passou a ser denominada Comissão de Direito Internacional, a qual poderá tratar das questões afetas ao Direito Internacional Público e Privado.
Atribuições - A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios foi criada diante dos fatos ocorridos nos últimos anos de aviltamento de honorários por parte de procuradores e de juízes federais ou estaduais que tentaram interferir em contratos estipulados entre advogados e clientes gerando a atuação da OAB/MT.
A Comissão de Acesso à Justiça seguirá os moldes da comissão criada pela OAB Nacional que visa promover ações junto aos órgãos judiciais, além de outros poderes e instituições para promover melhorias no acesso dos cidadãos.
A Comissão de Defesa Racial pretende promover debates e de combate ao racismo no estado. Com estas novas integrantes a OAB/MT conta ao todo com 45 Comissões Temáticas para atuar em prol da sociedade e promover ações que envolvam a advocacia mato-grossense.
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