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Nesta terça-feira (22 de janeiro), a nova diretoria da OAB/MT se reuniu com o corregedor-geral da justiça, desembargador Márcio Vidal, com o objetivo de sanar problemas encontrados por advogados de todo o Estado no que diz respeito a prazos processuais e plantões regionais nas comarcas. Participaram do encontro o presidente da Seccional, Maurício Aude, o secretário-geral, Daniel Teixeira, o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda, e o juiz auxiliar da Corregedoria Lídio Modesto.
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Os representantes da OAB/MT reivindicaram ao magistrado que enviasse um memorando a todos os juízes para que os mesmos suspendam os prazos processuais quando os sistemas apresentarem instabilidade. “Sugerimos isso ao corregedor, inclusive com cópias de certidões de instabilidade do sistema, que imediatamente acatou a decisão e garantiu que vai elaborar esse memorando o mais rápido possível”, informou Maurício Aude, lembrando que esse mesmo pedido foi feito ao presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
O corregedor-geral explicou que, embora o presidente do TJMT é quem determina a suspensão dos prazos, os juízes têm competência para tanto. “Temos conhecimento de que o sistema tem apresentado inúmeros problemas e vamos tentar resolver a situação com o envio desse memorando”, garantiu Márcio Vidal.
Sobre os plantões regionais nas comarcas, os diretores da OAB/MT explanaram ao desembargador que muitos advogados estão se deslocando para comarcas vizinhas para protocolizarem petições porque o magistrado plantonista não está presente na cidade, o que não pode acontecer. “Temos recebido reclamações de que advogados viajam até mais de 200km para conseguirem despacho urgente sobre determinados processos”, resumiu Maurício Aude.
Sobre isso, Márcio Vidal ressaltou que esse procedimento não pode ocorrer. “O advogado deve ir até o fórum local, protocolizar a petição e, em seguida, o servidor deve digitalizar esse documento e enviá-lo ao juiz que está de plantão para decidir. Após a análise, o magistrado deve devolver o documento com a decisão também de forma eletrônica para o servidor, que deve comunicar ao advogado sobre o recebimento. Esse é o procedimento correto e, se não estiver sendo cumprido, quero ser comunicado para tomar as devidas providências”.
A diretoria da OAB/MT pede a colaboração de todos os profissionais da advocacia para esse procedimento e denunciem caso encontrarem dificuldade em alguma comarca.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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