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O secretário-geral adjunto da OAB/MT, Ulisses Rabaneda dos Santos, ministrará aula de Introdução ao Estudo do Direito no curso de formação de sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso no próximo dia 21 de janeiro. Ulisses Rabaneda informou que ao todo serão aproximadamente 400 alunos policiais que assistirão as aulas em todo o Estado, ao vivo, pelo sistema telepresencial e que incluiu na ementa uma aula sobre prerrogativas profissionais dos advogados.
“A coordenação do curso está sendo feita pelo Capitão da PM Dias, que se mostrou sensível aos pedidos da OAB, especialmente no que se refere à capacitação dos membros da corporação sobre as prerrogativas dos advogados”, completou.
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O advogado acrescentou que o coordenador do curso já se comprometeu em inserir tópico específico sobre prerrogativas na próxima revisão do manual da PM de tratamento a autoridades.
A iniciativa surgiu após reunião em maio de 2012 entre a OAB/MT e membros das Comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos, de Direito Penal e Processo Penal e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) com o comandante-geral da Polícia Militar, Osmar Lino Farias, ocasião em que os advogados também pediram livre acesso às delegacias.
À época, o comandante convidou a OAB/MT a fazer parte do quadro da Polícia Militar disponibilizando advogados interessados em ministrar cursos de capacitação aos militares.
Conquista – O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, comemorou a notícia ressaltando a importância da aproximação entre as instituições. “Agradecemos à Polícia Militar por abrir as portas para a OAB/MT e tenho certeza de que nossa instituição não medirá esforços para agregar conhecimento junto aos sargentos e também aprender, pois essa troca de experiências trará benefícios a ambas as categorias”, avaliou.
Maurício Aude também informou que trabalhará para que o mesmo espaço seja conquistado no curso de formação de juízes do trabalho.
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