O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Queiroz Teles, e o presidente da OAB de Barra do Garças, Sandro Saggin, se reuniram nesta quarta-feira (12 de dezembro) com o corregedor eleitoral, desembargador Gerson Ferreira Paes, para tratar da morosidade na zona eleitoral da cidade, onde tramitam cerca de 25 processos, com autores diversos como coligações e o Ministério Público Eleitoral.
“Expusemos a preocupação porque há comarcas no Estado que são maiores e possuem um número maior de processos que já foram todos julgados, inclusive os processos que analisam as contas de campanha. Em Barra do Garças a demora nos julgamentos pelo Juízo Eleitoral pode trazer prejuízos aos candidatos e partidos”, destacou Sílvio Teles.
Os advogados lembraram da importância de se respeitar um dos principais princípios da Justiça Eleitoral - da celeridade processual - para evitar problemas. Um exemplo é a oitiva de testemunhas que, depois da diplomação de candidatos, poderá temer e desistir de depor em desfavor de alguém. O presidente da OAB/Barra do Garças, inclusive, foi procurado pelo representante do Ministério Público Eleitoral do município que demonstrou preocupação e pediu o apoio da Subseção para buscar soluções.
Conforme o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, o corregedor eleitoral atendeu muito bem os advogados e disse que tomará as providências cabíveis. Em seguida, Sílvio Teles e Sandro Saggin foram recebidos pelo presidente do TRE/MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro.
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