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A secretária-geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT, Giselle Carvalho, representou a Seccional na inauguração da nova Sala do Advogado e da ampliação do parlatório na Penitenciária Central do Estado na última sexta-feira (30 de novembro), pelo secretário Paulo Lessa, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Para a advogada o novo espaço é resultado de uma importante conquista que foi efetivada depois de contatos junto à Sejudh.
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Integrantes do TDP e das Comissões de Direitos Humanos, cuja presidente é a advogada Betsey Polistchuk de Miranda, e de Direito Penal e Processo Penal, presidida pelo advogado Waldir Caldas Rodrigues, fizeram diversos encontros com o secretário Paulo Lessa para sugerir as alterações e a estrutura necessárias para os advogados atenderem seus clientes no Presídio de forma digna e segura.
Homenagem
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, elogiou a conquista dos advogados e destacou a importância do diálogo com as instituições. “O secretário Paulo Lessa sempre nos atendeu em todas as demandas necessárias e urgentes. Juntos, debatemos a melhor forma de trabalhar dentro de uma unidade prisional e oferecer o melhor serviço aos reeducandos que têm o direito à defesa garantido pela Constituição Federal. O TDP e as Comissões de Direitos Humanos e de Direito Penal estão de parabéns pelo trabalho e a persistência ”, observou.
Cláudio Stábile ressaltou que a OAB/MT é uma das instituições que têm credibilidade junto à sociedade para a resolução de conflitos nas mais diversas áreas, em especial no que tange à área da segurança pública.
“Sabemos que quando há problemas nos presídios do Estado, os reeducandos fazem questão de pedir a presença de um representante da OAB Mato Grosso, em especial da presidente da Comissão de Direitos Humanos que há muitos anos atua na resolução de conflitos e atende a todos os que a procuram. Aproveito para fazer uma homenagem à advogada Betsey Miranda e na pessoa dela homenageio a todos os advogados que atuaram na nossa gestão, conselhos, em comissões temáticas, tribunais, de forma voluntária, para buscar melhorias para a categoria. Não teríamos conseguido nada sem vocês”, exclamou.
Nova estrutura
A Penitenciária Central do Estado possui agora local de atendimento para a OAB/MT, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, dentro da unidade prisional, e ainda promove a reinauguração do parlatório, o qual teve sua capacidade ampliada. As instalações são amplas e disponibilizam a cada um dos órgãos, salas próprias à prestação dos serviços de atendimento aos reeducandos e de acompanhamento da rotina na penitenciária.
Paulo Lessa destaca que a obra foi construída com recursos próprios da Sejudh e mão de obra dos reeducandos. Ele ressalta que a nova estrutura representa mais uma meta alcançada na modernização e humanização do Sistema Penitenciário por oferecer condições dignas de trabalho aos operadores da Justiça e aos reeducandos assistidos.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Sejudh-MT)
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