A Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT e as Subseções da OAB de Sinop e de Colíder convidam para a abertura do 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária nesta quinta-feira (18 de agosto), no Hotel Ucayali, em Sinop (477km de Cuiabá). A abertura será realizada a partir das 19h pelo vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude.
O presidente da referida comissão, Marco Túlio de Araújo, ressalta que o evento é voltado para advogados, profissionais do Direito e afins, estagiários e acadêmicos que desejarem se atualizar e debater os novos rumos para a área.
Para a presidente da Subseção de Sinop, Soraide Castro, a expectativa é de que haja um grande número de pessoas. Para a advogada, o município era carente de eventos de grande porte como esse, já que possui uma grande demanda e está distante dos órgãos que cuidam da regularização fundiária como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Terras de Mato Groso (Intermat). “Os advogados terão mais proximidade com os temas, além de ser um campo novo de mercado”.
O presidente da Subseção de Colíder, Wilson Roberto Maciel, acredita que essa expectativa já está sendo superado pela diversidade de profissionais que têm procurado para se inscrever. “São advogados, engenheiros civis e agrimensores, técnicos que atuam no processo administrativo da regularização, bacharéis, acadêmicos e até mesmo proprietários que estão em lides”, relatou.
Inscrições e programação
Os temas a serem tratados são A regularização fundiária e sua função econômica e social; Digitalização da base cartográfica do Estado de Mato Grosso; Certificado e registro de Georreferenciamento; Regularização fundiária das glebas Maiká, Jarinã e Cristalino/Divisa.
Os palestrantes serão, respectivamente, o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso Fernandes; o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto; os diretores da Associação Brasileira de Georreferenciamento Rowilson de Oliveira Dias e Fabrício Hideo Dias Doi e a oficial do Registro de Imóveis do município de Poxoréo, Maria Aparecida Bianchin Pacheco; e o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Marco Túlio de Araújo.
A inscrição para o 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária é de 1kg de alimento não perecível. Outras informações na Subseção da OAB de Sinop (66) 3531-3650.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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