“O presidente Cláudio Stábile, toda semana nos procura para trazer as deficiências dos serviços judiciários na Capital e Várzea Grande, nos Fóruns e Juizados Especiais, e as demandas relatadas pelas subseções da OAB do interior do Estado. Estamos tentando solucionar na medida do possível, porém, não temos como resolver os problemas de servidores e de juízes sem recursos”. Este foi o esclarecimento apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, nesta terça-feira (16 de agosto), na sede da OAB/MT.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, ressaltou a afirmação do desembargador Marcos Machado, quando da sua posse, de que o advogado, em sua função no dia a dia, também exerce o controle externo do Poder Judiciário; “e a OAB não se furtará de apontar os erros e sugerir caminhos”.
E o magistrado reconheceu a atuação incansável da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso em buscar junto ao Poder Judiciário melhorias para a sociedade, com a efetiva prestação jurisdicional.
A explanação fez parte da programação do segundo dia da Conferência Estadual dos Advogados, realizada em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados e a Escola Superior de Advocacia, com a participação de presidentes de diversas subseções do interior do Estado.
“É muito importante que as instituições estejam integradas. Precisamos continuar levando ao TJ os problemas estruturais e, quando se tratar de juízes que não cumprem suas tarefas, acionaremos a Corregedoria que tem nos recebido sempre”, sublinhou Cláudio Stábile. Acrescentou, ainda, que a transferência das contas judiciais para o Banco do Brasil tem causado inúmeros problemas e constrangimentos aos advogados, pelas falhas e lentidão do novo sistema. Na próxima segunda-feira a diretoria da OAB/MT participará de mais uma reunião no Tribunal de Justiça para buscar soluções para a rápida expedição de extratos e alvarás relativos às contas judiciais e para o atendimento eficiente dos advogados.
O presidente do TJMT garantiu que serão nomeados mais 43 magistrados até o final deste ano, conforme já consta da previsão orçamentária. Os estudos para o aumento do número de servidores estão em andamento. Uma equipe de técnicos do Tribunal de Justiça apresentou aos advogados os investimentos constantes do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Orçamento 2012 da Justiça Estadual, aprovados pelo Tribunal Pleno; além de explicar como funcionará o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Soluções
Presidentes de subseções aproveitaram para confirmar que conseguiram resultados com essas intervenções da OAB/MT junto à Presidência e à Corregedoria da Justiça Estadual. Os presidentes de Rondonópolis, Cáceres, Primavera do Leste, Mirassol D´Oeste e Barra do Garças, Adalberto de Souza, Ricardo Quidá, Marcelo Theodoro, Maria Aparecida Leite e Sandro Saggin, respectivamente, já participaram de reuniões no Tribunal de Justiça, intermediadas pela diretoria da OAB/MT, e tiveram avanços. Em Cáceres, por exemplo, foi realizado um mutirão que saneou cerca de 1500 processos.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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