A situação da Comarca de Cláudia (594km de Cuiabá) está caótica, pois há três anos não conta com juiz de Direito titular para atender aos anseios da sociedade. A informação é de advogados que atuam no município, abrangido pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Sinop.
Para tentar resolver a situação que predomina na comarca, eles pediram apoio à subseção e a OAB/MT, que imediatamente protocolaram os Ofícios nº. 267 e 268/2011 – OAB/MT/GP endereçados ao presidente e ao corregedor do Tribunal de Justiça para providências.
Consta da manifestação dos advogados que nesses três anos diversos magistrados atuaram de forma temporária e precária, não atendendo de maneira efetiva e satisfatória as necessidades da sociedade.
Após muitas reclamações e, conforme os advogados, até súplicas, foi nomeado um juiz em definitivo para a comarca, o que gerou expectativa de melhoria nas atividades judiciais. Porém, até a presente data isso não aconteceu, ou seja, o magistrado designado atuou por poucos dias, entrou de férias e, posteriormente, de licença médica, fato que transformou toda expectativa existente em frustração e indignação.
Segundo os advogados de Cláudia, atualmente os despachos iniciais como o de citação, por exemplo, demoram mais de 60 dias, sem contar os desentendimentos que começaram a haver com os servidores do fórum. Por fim, informaram que estão desempenhando trabalhos que caberia à Defensoria Pública, que após sua instalação no município, teve seu defensor nomeado transferido após 90 dias.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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