A segunda reunião do fórum de debates acerca dos rumos da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) realizada nesta quinta-feira (18 de agosto) no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso girou em torno das dívidas que a companhia apresenta perante a Rede Cemat, na ordem de R$ 100 milhões, e das dívidas trabalhistas. A abertura das discussões foi feita pelo presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, que explanou brevemente sobre o que aconteceu na primeira reunião para em seguida retomar os trabalhos.
O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, reconheceu a dívida e frisou que a prefeitura não tem condições de pagar o valor total por conta dos juros que se acumulam ao passar do tempo. “Estamos honrando com o parcelamento de cerca de 60, 70% da dívida corrente, que está em torno de R$ 6 milhões. Não temos recursos para pagá-la totalmente, o contrato é impagável”, lamentou.
Em relação à dívida trabalhista da Sanecap, o valor atualizado se aproxima de R$ 5 milhões, fato que o prefeito alegou não ter conhecimento. “Até onde tenho conhecimento há acordos na justiça trabalhista que foram pagos”, declarou Chico Galindo. As informações dos valores foram apresentados pelas empresas em resposta a ofícios da OAB/MT que buscou dados para subsidiar o debate.
O prefeito disse que sua maior preocupação é resolver o problema de água e saneamento de Cuiabá e que a sociedade é a maior prejudicada com o impasse sobre a privatização. Para Chico Galindo, o projeto de concessão beneficiará os cidadãos, os quais passarão a ter um serviço de melhor qualidade. “O projeto de concessão estima que em dois anos o problema de água seja totalmente resolvido e, em dez, o de saneamento”.
Por sua vez, o vereador Lúdio Cabral, voltou a reiterar a posição das entidades afirmando que a solução para o problema da água deve ser encontrada dentro da gestão pública e não com a gestão privada. Ele acrescentou que está preocupado com os valores das dívidas da empresa e solicitou o detalhamento das receitas e das despesas da Sanecap referentes ao ano de 2010. “Solicitamos esse documento há algum tempo e até agora não obtivemos resposta. Tenho informações de que a Sanecap arrecadou quase R$ 90 milhões, mas gastou esse valor. Queremos analisar os documentos da gestão financeira da empresa e ver onde o dinheiro foi gasto”, informou.
O parlamentar disse ainda que recebeu denúncias de que recentemente a Sanecap criou cerca de 50 cargos comissionados, cujos salários ultrapassam R$ 1 mil. “Estamos vivenciando uma situação crítica e cargos comissionados são criados? Quais os critérios adotados para isso?", questionou.
Por fim, o vereador voltou a reivindicar os documentos que demonstram a receita e a despesa da Sanecap. “Quero ver os números para ser convencido de que a concessão é viável. Na minha opinião ela não é, e se for privatizada, perderemos um patrimônio”, concluiu.
Ao final, decidiram aguardar a decisão do Tribunal de Justiça sobre o mandado de segurança impetrado pelo vereador Lúdio Cabral. Também participaram da reunião representantes do Sindicato das Indústrias de Construção Pesada (Sincop), Fábio Silva Theodoro Borges, o gerente do Departamento de Políticas Públicas, Denício Quirino Rego, o gerente do Departamento Jurídico, Raimar Botega, e o representante da Central Única dos Trabalhadores, João Dourado.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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