A noite desta quinta-feira (25 de outubro) será marcada pela realização de dois importantes eventos organizados pelas Comissões de Meio Ambiente e de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT. A primeira comissão realizará o 8° Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT – Reflexos do Novo Código Florestal e da Rio + 20 e, a segunda, palestra sobre “Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil”. Ambos os eventos terão início às 19h.
Ambos os eventos ainda contam com vagas disponíveis e os interessados podem efetuar as inscrições mediante investimento de R$ 25,00 ou três latas de leite em pó (Congresso Meio Ambiente) e uma lata de leite em pó (palestra Reforma CPC). As inscrições devem ser feitas na Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) ou momentos antes das palestras.
Meio Ambiente – De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, André Luiz Cardozo Santos, o evento abordará assuntos atuais e emblemáticos relacionados à gestão urbano ambiental tais como a reforma do Código Florestal, o desmatamentos na Floresta Amazônica, deslizamentos de terras em áreas urbanas e ocupações irregulares. “Esses temas devem ser debatidos com a sociedade e a comunidade acadêmica para sensibilizar da importância do tema, não só para o futuro, mas também para o presente”, destacou.
Direito Civil e Processo Civil – O secretário-geral da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da Seccional, Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, será o palestrante e abordará o tema “Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil”.
“O relatório-geral do Projeto de Lei nº 166/2010 já foi aprovado no Senado Federal e atualmente encontra-se em fase de aprovação na Câmara dos Deputados, onde tramita sob o nº 8.046/2010. E mais, existe uma grande possibilidade de que este projeto seja votado nas próximas duas semanas na Câmara, bem como, retorne ainda este ano ao Senado. Assim, após nova análise em sua casa legislativa de origem, em 2013 deverá ser encaminhado à Presidência da República, para posterior publicação. Em razão dessa iminente publicação do Novo CPC que abordaremos na palestra as principais alterações já propostas”, adiantou o advogado.
Confira abaixo a programação completa do 8° Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT.
Dia 25/10/2012 (noturno)
ABERTURA MAGNA
19h: Cadastramento
19h30 – Abertura e Composição de Mesa
19h30 às 20h – Fala das autoridades – 5 minutos para cada autoridade
Abertura – Dr. Claudio Stábile
Dr. André Cardozo
Dr. Luiz Alfeu
Drª Tatiana Monteiro Costa e Silva
1º PAINEL: OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NAS CIDADES
Presidência: Dr. André Luiz Cardozo Santos
20h às 20h45 - Palestra: O que muda com o Novo Código Florestal?
Palestrante: Dep. Homero Pereira
20h45 às 21h30 - Palestra: As “desobrigações” trazidas pelo novo Código Florestal.
Palestrante proposto: Dr. Me. Werner Grau Neto
26/10/2012: LICENCIAMENTO AMBIENTAL (matutino)
1º PAINEL
Presidência: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
8h30 às 9h15 - 1º Palestra: O licenciamento ambiental municipal sob a égide da Lei Complementar nº 140 de 2011.
Palestrante proposto: Profª. Dr. Consuelo Yoshida
9h15 às 10h - 2º Palestra: Regularizações Ambientais no Novo Código Florestal.
Palestrante proposto: Prof. Dr. Toshio Mukai
10h15 às 11h - 3º Palestra: As implicações jurídicas do CAR – Cadastramento Ambiental Rural e o novo modelo de licenciamento ambiental do estado de MT.
Palestrante proposto: Dra. Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino
11h às 11h45 - 4° Palestra: Computo da APP na Área de Reserva Legal na Amazônia Legal.
Palestrante Proposto: Dra. Mauren Lazzaretti
26/10/2012 (VESPERTINO) RIO +20, GRANDES DEBATES.
Presidência do Painel: Comissão de Meio Ambiente
14h30 às 15h15 - 1° – Palestra: As implicações do Novo Código Florestal nas áreas urbanas
Palestrante proposto: Prof. Ma. Tatiana Monteiro
15h15 às 16h - 2° – Palestra: Aspectos Polêmicos do Novo Código Florestal
Palestrante: Dr. Me. Antonio Beltrão (PE)
16h às 16h45 - 3° – Palestra: Resíduos e Economia Verde
Palestrante: Prof. Ma. Denise Okada Ahmed (RJ)
16h45 às 17h30 – 4° – Palestra: Os Desafios do Código Florestal Brasileiro nas Cidades Brasileiras.
Palestrante: Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
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