Nesta sexta-feira (5 de outubro) será realizada, às 19h, no Tatersal Acrinorte, em Sinop, a abertura oficial da Semana Jurídica do curso de direito da Faculdade Fasipe do município, que conta com o apoio da Subseção da OAB local, presidida pela advogada Soraide Castro. O palestrante será o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, que falará sobre o tema “Cláusulas Pétreas ou Garantias Constitucionais?”
Os demais eventos ocorrerão entre os dias 15 a 19 de outubro e o objetivo é reunir mais de cinco mil pessoas no Centro de Eventos Dante de Oliveira. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na secretaria acadêmica da Fasipe. O evento é aberto a toda comunidade acadêmica e profissionais da área jurídica.
Confira abaixo a programação:
Dia 05 de outubro
- 19:00 h. - Abertura Oficial
- Local: Tatersal Acrinorte
- Palestrante - Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes
- Tema: Cláusulas Pétreas ou Garantias Constitucionais?
Dia 15 de outubro
- Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
- 18:30 às 19:20 - Credenciamento
- 19:30 - Abertura oficial pelo Direitor Geral da IES.
- Prof. Esp. Deivison Benedito Campos Pinto
- Apresentação Cultural
- 20:00 h. às 22:30 - Show com Pescuma, Henrique e Claudinho
Dia 16 de outubro
- Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
- 19:00 h.
- Abertura: Apresentação Cultural
- 20:00 h. às 21:00 h. - Palestrante: Dr. Rogério Greco
Tema: Direito Penal na Atualidade
- 21:00 às 21:20 - intervalo
- 21:20 às 22:30 - Mediador - Carlos Eduardo Roika Junior (Defensor Público MT)
Dia 17 de outubro
- Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
- 19:00 h.
- Abertura: Apresentação Cultural
- 19:30 às 21:00 h. - Prof. Dr. Marcelo Antônio Theodoro (UFMT)
Tema: Tutela Processual do Interesse Difusos e Coletivos
- 21:00 h. às 21:20 - Intervalo e Mostra científica
- 21:20 às 22:30 - Juiz Corregedor do TJMT Dr. Antonio Veloso Peleja Junior
Tema: As Sentenças Aditivas na Concreção do Princípio da Igualdade.
Dia 18 de outubro
- Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
- 19:00 h.
- Abertura: Apresentação Cultural
- 19:30 às 21:00 h. - Conselheiro do CNMP Dr. Almino Afonso Fernandes
Tema: Mecanismos de Controles Externo do Judiciário e do Ministério Público.
- 21:00 h. às 21:20 - Intervalo e Mostra científica
- 21:20 às 22:30 - Conselheiro do CNJ Dr. Jorge Hélio Chaves
Tema: O CNJ e a Republicanização da Justiça
Dia 19 de outubro
- Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
- 19:00 h.
- Abertura: Apresentação Cultural
- 19:30 às 21:00 h. - Desembargadora TJMT Dra. Maria Erotides Knaip Macedo
Tema: O Tribunal do Júri do Século XXI: Vivo ou Morto
- 21:00 h. às 21:20 - intervalo
- 21:20 às 22:30 - Ex. Ministro do TSE/Advogado Dr. José Eduardo Rangel Alckmin
Tema: Processo Eleitoral e Democracia
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