Os advogados são os apóstolos de uma nova ideia, de um novo momento mundial. A declaração foi feita nesta quarta-feira (3 de outubro) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao assinar, com representantes de várias entidades internacionais, o “Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de Arbitragem”, destinado à resolução de conflitos que envolvam atores de 22 países ibero-americanos.
“Saímos de um paradigma em que o Estado era mais importante do que o homem. Hoje o paradigma mundial é o homem como centro de tudo. A solução extrajudicial e a mediação de conflitos são fundamentais para estabelecer esse novo paradigma. Nós advogados somos os apóstolos dessa nova ideia, de um novo momento, e devemos pregar essa missão para as futuras gerações”, disse Ophir ao assinar o acordo, na sede da OAB Nacional, em Brasília.
Segundo o presidente nacional da OAB, os países ibero-americanos, principalmente os latinos, têm no Poder Judiciário o centro da solução de todos os conflitos da sociedade e, por isso, a adoção da arbitragem, da mediação e da solução extrajudicial de conflitos é a quebra de uma cultura. “O Poder Judiciário ainda resiste, pelo menos aqui no Brasil, à cultura da arbitragem. Estimular a arbitragem, a conciliação e a mediação de conflitos não significa tirar do Judiciário a importância que ele tem. Nós advogados, com nosso poder de convencimento, com a nossa credibilidade e com o nosso respeito, temos o papel de ser um farol a iluminar caminhos.”
Ophir destacou ainda a importância do trabalho da OAB e das entidades representativas da advocacia dos países ibero-americanos para levar a ideia da mediação e a cultura da arbitragem e da conciliação para as escolas de Direito. “Temos que formar os nossos profissionais não para o embate, mas sim para a solução extrajudicial desse embate”, ressaltou.
Participaram também da cerimônia de assinatura do acordo o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado; os membros honorários vitalícios da entidade Mario Sergio Duarte Garcia, Reginaldo Oscar de Castro e Roberto Busato; o secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano, representando o ministro da Justiça; o presidente da União Ibero-americana de Colégios e Associações de Advogados, Luís Marti Mingarro; o presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), Carlos Andreucci; o presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), Rafael Veloz; e o assessor de políticas públicas e fortalecimento institucional da Secretaria Geral Iberoamericana, Juan Alejandro Kawabata.
Depois da assinatura do Marco de Colaboração, foi realizado um painel para debater a arbitragem internacional na Ibero-América. Ainda hoje, às 16h, os membros que firmaram o acordo estarão reunidos, também na sede da OAB, para traçar os métodos de trabalho e debater sobre o ingresso de novos agentes, difusão e promoção do mecanismo de resolução de conflitos e para a elaboração do regimento de funcionamento.
Confira
aqui a íntegra do Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de Arbitragem.
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