Nesta quinta-feira (4 de outubro), a partir das 19h, na OAB/MT, haverá um debate sobre questões tributárias atuais e polêmicas com a presença de três experientes profissionais, além do presidente da Comissão de Direito Tributário, Darius Canavarros Palma.
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“A sociedade sofre com as altas cargas tributárias e o que percebemos é que existe uma passividade do contribuinte diante de alguns desmandos e da contraprestação baixa por parte do Estado. Por isso, propusemos não uma palestra, mas um debate entre especialistas que abordarão diferentes aspectos”, explicou o advogado. O seu tema será “Carnaval Tributário Revisitado” e o evento faz parte do III Ciclo de Palestras da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a OAB/MT e a Caixa de Assistência dos Advogados.
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Os convidados são o desembargador do TJMS, Romero Osme Dias, que falará sobre a tributação sob o ponto de vista do Poder Judiciário; o julgador do Conselho de Contribuintes da Sefaz-MT, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de Brasília e consultor tributário da FIEMT, Victor Maizman, que abordará os processos administrativos tributários e como se dá o exercício da advocacia nessa área tanto no âmbito da Justiça Estadual como Federal; e o professor e membro da Comissão Direito Tributário da OAB/MT, Pedro Paulo Peixoto Júnior, que falará acerca dos processos pendentes de julgamento e que têm gerado grandes batalhas tributárias em diversos tribunais do país.
As inscrições podem ser feitas na ESA/MT com antecedência ou pouco antes da palestra mediante a doação de uma lata de leite em pó. Todos os participantes receberão certificado com duas horas/aula pela ESA/MT. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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