A Diretoria da OAB/MT e Comissões buscaram esclarecimentos acerca do novo peticionamento eletrônico dos processos físicos que será lançado esta semana pela Corregedoria-Geral da Justiça em reunião ocorrida na última quinta-feira (20 de setembro) na CGJ. Participaram do encontro com o desembargador corregedor, Márcio Vidal, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Carlos Magno Moreira, o secretário-adjunto Gláuber Campos, além do juiz auxiliar da CGJ Lídio Modesto. O lançamento ocorrerá no próximo dia 28 (sexta-feira), às 15h, no Fórum Desembargador José Vidal.
O desembargador Márcio Vidal pediu ao presidente da OAB/MT e aos integrantes de comissões para fazerem ampla divulgação da ferramenta aos advogados de todo o Estado, já que o peticionamento alcançará as comarcas do interior na medida em que será possível enviar petições em substituição ao Protocolo Integrado.
“Nós fizemos diversas reuniões e ações em busca de maior celeridade na Central de Protocolo e no Cartório Distribuidor do Fórum de Cuiabá, depois de muitas reclamações de advogados. Por isso, acreditamos que o peticionamento eletrônico facilitará muito o nosso trabalho”, observou Cláudio Stábile.
Eduardo Manzeppi aproveitou para esclarecer questões técnicas com o juiz Lídio Modesto acerca do peticionamento. O magistrado explicou, entre outros, que o serviço só poderá ser utilizado por meio do certificado digital, mas no início serão aceitas as outras formas de protocolizar petições. Ressaltou ainda que o serviço será cobrado por folha e o próprio sistema emitirá um boleto, porém, o valor será inferior ao praticado no mercado, já que será necessário que a vara destinatária imprima o documento enviado.
“A ferramenta vai agilizar o trabalho dos advogados na medida em que não precisarão se deslocar de seus escritórios para vir ao Fórum protocolizar uma petição podendo optar pelo meio eletrônico”, informou o corregedor.
Conforme a Corregedoria, o pólo de Cuiabá, que abrange as Comarcas da Capital, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio do Leverger, será o piloto do projeto. O novo serviço de petição eletrônica vai ser inserido no Portal Eletrônico do Advogado (PEA), no site tjmt.jus.br, que dispõe aos advogados o serviço de consulta dos processos que tramitam em segredo de Justiça.
(Com informações da Assessoria de Comunicação CGJ-MT)
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