A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que fosse feita correição ordinária no Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos começaram na última segunda-feira (15 de agosto) e estão sendo analisados todos os processos de réus-presos, bem como todas as ações e execuções penais da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Cepema).
A juíza auxiliar da corregedoria Selma Rosane Santos Arruda foi designada para acompanhar a correição e, para a eficácia dos trabalhos, coube à diretoria do juizado dispor, separadamente, os processos dos réus-presos, provisórios ou não. Em relação à pauta de audiências, curso dos prazos processuais e atendimento às partes e procuradores, tudo está funcionando normalmente.
O corregedor-geral da justiça, desembargador Márcio Vidal, determinou a realização da correição considerando a entrada em vigor da Lei nº. 12.403, de 4 de maio de 2011; que somente a verificação in loco permitirá avaliação consistente sobre o funcionamento da vara para que sejam adotadas as medidas necessárias a atingir a eficiência dos serviços judiciários, dentre outros motivos.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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