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Dezenas de cartilhas elucidativas nas áreas de Direitos da Mulher, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Defesa do Consumidor, publicadas pelas Comissões Temáticas da OAB/MT, foram distribuídas durante a Tenda da Cidadania pelas integrantes da Comissão de Direitos da Mulher na Praça Alencastro, nesta quarta-feira (18 de julho). A ação foi parte da programação da Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil, realizada em Cuiabá pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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“Rapidamente se esgotaram nossas cartilhas. As pessoas ficaram muito interessadas em se informar sobre seus direitos. Foi muito produtivo. Os membros da Comissão de Direito da Mulher se revezaram para atender a todos desde o início da tarde. A OAB/MT demonstrou sua unidade ao ter várias comissões participando da programação dessa Caravana”, ressaltou a presidente da Comissão da Mulher, Ana Lúcia Ricarte.
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A advogada também fez palestra sobre o Enfrentamento à Violência Doméstica no dia 19, para um auditório repleto e discutiu a implementação de políticas públicas para o enfrentamento desse tipo de violência. Mato Grosso fez a adesão ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. “A oficina foi muito importante porque proporcionou a troca de ideias em busca de mudanças para essa cruel realidade", sublinhou Ana Lúcia.
As outras Comissões da OAB/MT que atuaram durante a Caravana foi a de Direitos Humanos, cuja presidente Betsey Polistchuk de Miranda assinou o termo de adesão do Plano Nacional para Prevenção e Combate à Tortura em nome da Seccional e fez palestra sobre o enfrentamento à tortura no dia 19.
A presidente da Comissão de Infância e Juventude, Rosarinha Bastos, explanou sobre “Enfrentamento ao Trabalho Infantil” e também sobre “Enfrentamento a Exploração Sexual”. As oficinas foram realizadas no Colégio Presidente Médici em Cuiabá.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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