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A equipe do Comitê Multi-Institucional de Mato Grosso composta por todos os órgãos do Sistema Judicial, entre eles a OAB/MT, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, nesta segunda-feira (9 de julho) para apresentar os avanços conquistados e buscar maior integração da Administração. O secretário-geral da Seccional, Daniel Paulo Maia Teixeira, que integra o Comitê representando a OAB/MT, apontou algumas conquistas, entre elas a criação de uma Rede Nacional de Cooperação do Judiciário instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Estavam presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, idealizador do projeto; o vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira dos Santos; os desembargadores Clarice Claudino da Silva e Orlando de Almeida Perri; além da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Beatriz Theodoro e o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados, Agamenon Alcântara Moreno.
Também compõem o
Comitê Multi-Institucional o Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Daniel Teixeira explicou que todos os meses os membros se reúnem e que os debates são muito ricos em prol de melhorias envolvendo todos os órgãos em benefício da sociedade. “É uma oportunidade única e a troca de experiências é muito rica. Nós já expandimos o Comitê para cidades do interior e conseguimos apontar soluções para problemas existentes nesses locais apenas com diálogo e integração. Daí a importância de termos também um integrante da Presidência do Tribunal para nos acompanhar”, destacou.
A Rede Nacional criada pelo CNJ é formada por Comitês Executivos Estaduais que têm como função no âmbito do respectivo Estado, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios, organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária.
Na primeira etapa de trabalho em Mato Grosso, os integrantes do Comitê Multi-Institucional realizaram diagnósticos sobre as condições das estruturas organizacionais visando elaborar estratégias para solucionar os problemas de maneira conjunta e sistêmica. Já foram criados três subcomitês nos Polos Judiciais de Cuiabá, Diamantino e Rondonópolis visando à aproximação com os representantes regionais das instituições e entidades parceiras.
O desembargador presidente Rubens de Oliveira elogiou as ações e ressaltou as dificuldades que tem enfrentado desde o início da gestão com as promoções dos juízes e outras questões, mas se comprometeu em indicar um juiz auxiliar da Presidência para acompanhar os trabalhos do Comitê.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça)
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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