Foto: Assessoria de Imprensa da OAB/MT
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O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, e o presidente da Subseção de Jaciara, Giovani Bianchi, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e com os juízes auxiliares Rodrigo Curvo e Sinii Figueiredo, para buscar soluções ao menos paliativas, inicialmente, para os problemas na comarca provocados com a cumulação de varas por dois juízes em outra comarca. |
Giovani Bianchi relatou que os magistrados estão com grande número de processos e um deles, inclusive, está respondendo pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis. Os magistrados Gisele Alves Silva e Francisco Ney Gaíva estão praticamente com oito mil processos cada um, sendo que em Jaciara há ações em tramitação de grande complexidade que vem tendo respostas nos últimos meses com a atuação da Corregedoria Geral e que não podem parar por envolver grande número de famílias.
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“Não podemos deixar que essa cumulação atrapalhe esses resultados que a população espera tanto, porque diz respeito à questão fundiária. Mas, o que está ocorrendo é que os juízes acabam ficando a semana toda em Rondonópolis e Jaciara está parada”, informou. Giovani Bianchi pediu, caso não fosse possível mais um juiz de imediato, que seja nomeado mais um analista para os juízes, já que hoje o servidor de Jaciara atende também as demandas dos magistrados provenientes de Rondonópolis. |
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Os juízes auxiliares explicaram que já fizeram todos os estudos possíveis e que todos os magistrados de Rondonópolis e das comarcas vizinhas já estão cumulando varas. Rodrigo Curvo e Sinii Figueiredo ressaltaram que só haverá uma solução mais concreta quando finalizarem as promoções de carreiras da segunda para a terceira entrância e desta para entrância especial, o que preencherá as varas de Rondonópolis. Porém, eles prometerem analisar a possibilidade de levar mais analistas para dar o suporte necessário em Jaciara.
Ainda neste mês de junho, o presidente da OAB/MT encaminhou ofício à Presidência do TJMT requerendo providências urgentes para a situação, colacionando um relatório com números de processos em tramitação para demonstrar que há varas cíveis da própria comarca de Rondonópolis ou outras próximas com menor número de processos do que as varas de Jaciara.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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