Nesta terça e quarta-feira (dias 26 e 27 de junho) haverá atendimento para orientar advogados quanto à aquisição e validação do certificado digital na Subseção da OAB de Várzea Grande, das 12h às 18h. A iniciativa da OAB/MT e da Caixa de Assistência dos Advogados em parceria com empresa Minc visa facilitar o acesso à ferramenta que será obrigatória para a atuação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os profissionais que não puderem ir até à subseção de Várzea Grande, podem ir até a sede da CAA/MT, em Cuiabá, onde há uma equipe atendendo permanentemente em horário comercial.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está instalado no segundo grau da Justiça Trabalhista de Cuiabá e na Vara do trabalho de Várzea Grande e em julho deverá se estender para todas as varas do trabalho de Cuiabá. Já na Justiça Estadual, o Juizado Especial da Fazenda Pública da capital foi instalado para atuar exclusivamente com o PJe.
Julho – No próximo mês a equipe itinerante da OAB/MT, CAA/MT e Minc estará nos dias 3 e 4 na sala da OAB/MT localizada no TRT/MT; dias 10 e 11 na sala dos advogados do Fórum de Cuiabá; dias 17 e 18 na sala da OAB/MT da Justiça Federal; e nos dias 24 e 25 na sala dos advogados do Complexo Maruanã.
Troca da carteira da OAB – Os advogados que têm carteiras profissionais emitidas antes de junho de 2011 devem procurar a Seccional para substituí-las para poderem validar o certificado digital nos cartões. O fato se deve à incompatibilidade do sistema, conforme informou o Conselho Federal da OAB.
Como comprar – Para comprar o certificado digital, o primeiro passo é acessar o site www.acoab.com.br. O valor é único para todo o Brasil - R$ 120. Já a leitora que custava o mesmo valor no mercado, pode ser adquirida com valor reduzido para os advogados pelo site www.digitalsecurity.com.br. Com a parceria firmada pela OAB/MT e CAA/MT, o valor de R$120 passa a ser de R$ 39.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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